Políticas Públicas e Gestão Democrática: o funcionamento do conselho escolar no sistema municipal de ensino

Resumo

A profundidade das mudanças no capitalismo a partir de meados do século 20 produziu um novo modo de vida total, que abrange tanto os padrões de comportamento social quanto as relações entre o capital, o trabalho e o Estado. Organismos internacionais foram criados para orquestrar o processo de mudanças na agenda das Nações-Estado de todo o mundo, inclusive no campo da educação, que passa a ser vista como prioritária, justificando-se a necessidade de um novo pacto social, implicando na participação da sociedade como um todo. No Brasil, leis federais, estaduais e municipais consagram o princípio da “gestão democrática”. É preciso, contudo, verificar como esses princípios têm sido traduzidos na prática. Com esse propósito, o texto se propõe analisar a atuação do conselho de escola no sistema de ensino de São Carlos/SP, com o objetivo de identificar as possibilidades de participação da comunidade na escola. Para a análise, utilizamos de um conjunto de depoimentos dos conselheiros das escolas municipais e, como resultado, identificamos dois importantes obstáculos ao funcionamento democrático do conselho de escola: um relacionado à paridade e partilha do poder, outro à representatividade.