ANÁLISE DE RISCO COMO CRITÉRIO A GESTÃO DO TERRITÓRIO: UM ESTUDO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ALENQUER (ESTADO DO PARÁ)

Autores

  • Orleno Marques da SILVA JUNIOR Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado do Amapá
  • Claudio Fabian SZLAFSZTEIN Universidade Federal do Pará

Palavras-chave:

Gestão Territorial. Riscos Ambientais. Vulnerabilidade. Ameaça. Plano Diretor. Alenquer.

Resumo

RESUMO Eventos de origem natural atuando em áreas ocupadas por população vulnerável podem se transformar em ameaças, provocando numerosos e diversos danos, particularmente em áreas urbanas. No Brasil, a lei 10257/01 estabeleceu o "plano diretor" como um instrumento para criar condições para que os municípios possam planejar seu desenvolvimento sustentável, incluindo a gestão de riscos naturais. O município de Alenquer (estado do Pará) é afetado historicamente por diversas ameaças naturais, destacando-se as enchentes provocadas pela cheia do furo Surubiú. Este trabalho analisa o plano diretor do município de Alenquer (lei municipal 704/2007) com vistas compreender a importância dada à gestão de riscos naturais e propõe uma metodologia para o mapeamento desses riscos visando subsidiar as futuras atualizações do plano diretor. Palavras-chave: Riscos Ambientais. Vulnerabilidade. Ameaça. Plano Diretor. Alenquer (PA). ABSTRACT Natural events in areas occupied by vulnerable population may turn into hazards, causing numerous and various damages, particularly in urban areas. In Brazil, the law 10257/01 established the master plan as an instrument in order to create conditions for the municipal sustainable development, including the natural risks management. The municipality of Alenquer (state of Pará) is historically affected by several natural hazards, standing out the floods events of the Surubiú River. This work analyzes the master plan of the municipality of Alenquer (municipal law 704/2007) in order to understand the importance given to the natural risk management and proposes a methodology for risk mapping to subsidize future updates of the master plan. Keywords: Environmental Risk. Vulnerability. Hazard. Master Plan. Alenquer (PA).

Biografia do Autor

Orleno Marques da SILVA JUNIOR, Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado do Amapá

Mestre em geografia pela Universidade Federal do Pará, especialista em Geotecnologias (Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento) pelo Instituto de Ensino Superiores da Amazônia, graduado em Engenharia Ambiental pela Universidade do Estado do Pará e Técnico em Sensoriamento Remoto - Instituto Federal do Pará-IFPA. Atua na área Análise de riscos ambientais, Sensoriamento Remoto, Geoprocessamento e Saneamento Ambiental. Atualmente é especialista em Geoprocessamento e Ordenamento Territorial do IMAP (Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado do Amapá).

Claudio Fabian SZLAFSZTEIN, Universidade Federal do Pará

Possui graduação em Licenciatura em Geologia - Universidade de Buenos Aires, Argentina (1991), Mestrado em Ciências Ambientais - Hokkaido University, Japão (1995) e Doutorado em Ciências Naturais (Geografia) - Kiel University, Alemanha (2003). Atualmente é professor adjunto IV da Universidade Federal do Pará nos cursos de graduação em Geologia e Oceanografia. Na posgraduação é professor e orientador de mestrado e doutorado nos programas de "Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazonia" (Nucleo de Meio Ambiente), e Desenvolvimento do Trópico Úmido (Nucleo de Altos Estudos Amazonicos). Atua na area de gestão ambiental e de riscos naturais e planejamento urbano e regional. Principal investigador dos projetos (i) adaptação a mudanças climáticas na América Latina financiado pelo Instituto Interamericano para estudos das mudanças Globais (IAI) e National Sciences Foundation (USA), e (ii) Comparative Assessment of Coastal Vulnerability to Sea-Level rise at Continental Scale (financiamento do 7PQ da União Europeia). Participa de numerosos projetos de planejamento e ordenamento territorial na Amazônia.

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Publicado

2011-05-16