EXPLORAÇÃO DE BASALTO NA REGIÃO DAS MISSÕES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: UMA ABORDAGEM ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS - Gehlen, Ibanor Volmir; Brandli, Luciana; Gonçalves, Fernando Pugliero (CLIMEP - Climatologia e Estudos da Paisagem, 2008)
Este trabalho tem como tema central a mineração, extração e o beneficiamento das pedreiras de basalto, e as questões ambientais que permeiam tais atividades. Para tal, apresenta-se uma discussão sobre os aspectos ambientais inerentes à atividade, descreve-se o processo da evolução da legislação ambiental no Brasil e os critérios de solicitação de regularização/liberação das áreas de extração de basalto. Faz-se, ainda, a quantificação do basalto existente nas pedreiras legalizadas em atividades na região das Missões do Estado do Rio Grande do Sul, com vistas à avaliação da reserva mineral atual e futura das jazidas. Os resultados obtidos apontam para uma larga disponibilidade de basalto na área de abrangência da região investigada. Palavras-chave: Mineração. Basalto. Pedreiras. Regularização. Liberação. Extração.