Orientações para a formação do estudante no Ensino Médio: retorno à Teoria do Capital Humano? - Souza, Laís Negrão de; Czernisz, Eliane Cleide da Silva (Educação: Teoria e Prática, 2025)
Este artigo analisa de que forma a Lei nº 13.415/2017 aprofunda a relação entre educação e mercado, reforçando, assim, a Teoria do Capital Humano na formação do Ensino Médio. Desenvolvido com orientações do método materialista histórico-dialético, com base em pesquisa bibliográfica, análise de documentos e de legislação, este artigo busca responder ao questionamento: que formação a reforma possibilita a jovens brasileiros? Entendemos ser uma discussão relevante pelo fato de que a reforma, envolta em premissas neoliberais, compromete a educação e a história de luta por uma educação pública e de qualidade. O resultado é o alinhamento da educação à economia e ao empreendedorismo pela orientação que o Ensino Médio passa a ter ao contemplar itinerários formativos que tomam por referência a formação com base no desenvolvimento de habilidades e competências. Concluímos com a compreensão de que, do modo como o Ensino Médio está projetado, não possibilitará emancipação cidadã; pelo contrário, promoverá a submissão da formação ao mercado.