Belo, E. M. (2007) “Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: verificando sua aplicabilidade no cotidiano escolar”, Educação: Teoria e Prática, 1(1), p. 01. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/2341 (Acesso em: 11 fevereiro 2026).