BIOTECNOLOGIA, SEMENTES TRANSGÊNICAS É ACUMULAÇÃO POR EXPROPRIAÇÃO NA ARGENTINA (1991-2021):

DEREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, USO PRÓPIO Y EXTRAÇÃO DE RENDA

  • SEBASTIAN GOMEZ LENDE CONICET

Resumo

O capital freqüentemente usa seu controle sobre a mudanza tecnológica e os direitos de propriedade intelectual para cercear os direitos dos agricultores de cultivar, armazenar e trocar libremente suas sementes. Com foco em soja, milho e algodão, este artigo usa bibliografia acadêmica e fontes públicas, corporativas e jornalísticas para abordar a relação entre acumulação por expropriação, sementes, enclausuramento jurídico-tecnológico e extração de renda na Argentina, o terceiro maior país do mundo no que diz respeito à área semeada con culturas transgênicas. Os resultados mostram que as empresas privilegiaram nichos de mercado onde podem fazer valer seus dereitos de propriedade intelectual, utilizando para os demais casos o argumento da venda clandestina de sementes como pretexto para obrigar a os agricultores a pagar royalties pelo replantio de parte de sua colheita. Em ambos os casos, as corporaçoes aproveitaram sua dependência dos novos paquetes de biotecnologia para extrair mais renda dos mercados cativos.

Publicado
2022-06-03
Seção
Artigos