O papel da reforma agrária na devolução da função social à terra:

uma análise a partir do uso do solo

Resumo

O Estatuto da terra de 1964 e a Constituição Federal de 1988 atribuíram à reforma agrária os papéis de melhor distribuir as terras, dar função social à terra e promover a diversidade produtiva. Frente a isso, existe a problemática de alguns assentamentos estarem em municípios com produções baseadas em commodities agropecuárias, podendo influenciar seus modelos de produção e torná-los pouco diversos. Isso posto, o trabalho objetiva analisar o uso do solo no município de Araçatuba e nos três assentamentos rurais presentes em seu território, entre os anos de 2000 e 2023 e verificar o cumprimento dos papéis da reforma agrária. Para tal, foram utilizados o modelo shift-share, a área em hectares de cada classe de uso, a participação percentual na produção agropecuária e a distribuição espacial nos mapas. Obteve-se, para o município, a alta participação de classes de uso ligadas à produção de commodities, com aumento da cana-de-açúcar e permanência das pastagens. Nos assentamentos, verificou-se o crescimento das áreas de “mosaico de usos”, indicando diversificação produtiva e de renda. Portanto, a implantação dos assentamentos modificou o uso do solo nessas áreas, convertendo-as em refúgios de diversidade produtiva.

Palavras-chave: Assentamentos rurais; Uso do solo; Ocupação da terra; Monocultivo; Diversidade produtiva.