AS RESPONSABILIDADES PÚBLICAS E CIVIS NO PLANEJAMENTO DA TRANSFORMAÇÃO DA PAISAGEM

Resumo

RESUMO O planejamento, a organização do espaço reconhecido como paisagem têm evoluído ao longo dos anos, tanto na concepção como também, no método de abordagem. A abordagem regionalista refere-se às aplicações de métodos que têm como estudo a região, a paisagem, tomando-se como abordagem grandes extensões de terras, geralmente levando-se a bacia hidrográfica onde se inserem, como referência regional e como limite. É presumível que esteja na abordagem regionalista, talvez, o grande avanço que o planejamento da paisagem possa alcançar, porque impõe para ser efetivado, a sobreposição dos limites geográficos sobre os limites administrativos. Isto exige dos governantes o desprendimento, a co-gestão do objeto e sobretudo, ações de co- responsabilidade civis e públicas e principalmente, responsabilidade com o ambiente. A visão do planejamento como um espaço a ser administrado além dos limites administrativos municipais iniciou-se nos anos 60, e teve o seu ápice durante os governos militares que delimitaram alguns espaços regionais como espaços metropolitanos. Onze grandes capitais brasileiras e municípios próximos que sofriam influências destas, foram escolhidos como prioritários para o planejamento e alocação de recursos. Esta política centralizadora provocou reações nos governos municipais que se sentiram alijados do poder decisório e da distribuição das verbas alocadas. A redemocratização do país após 84, delegou o planejamento regional e principalmente o planejamento metropolitano ao ostracismo, atribuindo-lhes conotações de autoritarismo e tecnocracia. Os governos municipais que foram fortemente reforçados na Constituição de 80, ignoraram estudos e recomendações que tratavam do espaço metropolitano, em detrimento de ações concernentes ao seu espaço administrativo do seu município. No entanto, ações relativas ao transporte público metropolitano, à coleta e tratamento do lixo e outros tantos, sobretudo os ambientais, exigem a retomada de um planejamento conjunto entre municípios que apresentam problemas,exigindo co-responsabilidade municipais e estaduais e, sobretudo de legislação que considere o limite da administração municipal.Este artigo refere-se ao planejamento da paisagem e utiliza fatos recentes para discutir o planejamento da paisagem e as ações governamentais sobre fatos inesperados, sobretudo sobre catástrofes. Para ilustrá-lo, utilizamos como exemplo, os acontecimentos desastrosos ocorridos recentemente numa determinada paisagem, para discutir ações e co-responsabilidades sobre o ambiente. Apresentamos também, os estudos efetuados nesta paisagem através da utilização dos conceitos e o método da ecologia da paisagem. Palavras-chave: Paisagem; Planejamento; Catástrofes; Responsabilidades; Ecologia. ABSTRACT The planning of the landscape has been evolving along years, not only regarded to the overall conception but also on the use of methods and instruments. The regional scale is related to the planning of great extensions of land, the landscape. It takes into account the limits of the hydrologic basis where is fitted in. It is presumable to say that the regionalist approach results as an advanced planning practice as it superimpose the administrative boundary over the local districts. This kind of practice asks for an agreement between politics and for public and civic co responsibility to work properly above all when is regarded to the environment. The planning issue as a space controlled beyond administrative borders of the municipality begun in Brazil in the 60's. The most effective regionalist planning practice happened during the military government, which elected the 11 great capital of the Brazilian states to receive prior investment and projects. The planning experience on those 11 capitals regions named metropolitan region caused strong reaction in the local politics that regarded its practice as a centralised and technocratic control. Above all the local politics regret not be allowed to control the enormous resources that used to be handled directly from the metropolitan offices. The back to democracy in Brazil in the 80's led the metropolitan and regional planning towards the obscurity as a plea of centralisation and technocrat instruments. The 88 Brazilian Constitution input great power to the local government. Since then, the local politics ignored studies and guidelines that implied reference to the metropolitan region. Conversely, they concentrated theirs actions within the administrative borders of their districts. However there are controls and planning implications that ask for regional planning practice such as the regional transportation policies, the garbage disposes and above all, the environment. That will ask for a joint planning practice among districts that have problems in common to deal with. Being so, it will ask for co- responsibilities between local and state administrative offices and as well the society. It will also ask for legislation that will superpose administrative controls beyond theirs administrative boarders. This article refers to the landscape planning and uses recent facts to discuss its practice when an unexpected fact happens. In order to illustrated it was used an example of a disaster occurred in on a certain area where our studies have been doing using landscape methods and ecology planning were performed. Keywords: Landscape; Planning; Disasters; Responsabilities; Ecology.