Os autores poderão manter os direitos autorais pelo seu trabalho, repassando os direitos de primeira publicação à revista OLAM - Ciência & Tecnologia, ISSN 1982-7784, sendo solicitado da parte do(s) autor(es) a postagem de autorização específica para publicação sem quaisquer ônus para a revista, considerando seu caráter de fins não lucrativos, como documento suplementar no processo de submissão do trabalho.
À revista será permitida a transferência de direitos autorais, permitindo uso dos trabalhos publicados para fins não-comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho em bases de dados de acesso público.
A declaração deverá ser assinada por todos os autores. Trabalhos enviados sem a carta de cessão, serão rejeitados.
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