SISTEMAS DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS PRECEITOS DAINTERNATIONAL UNION FOR CONSERVATION OF NATURE (IUCN) E AS REALIDADES BRASILEIRA E NORTE-AMERICANA

Resumo

A legislação acerca das áreas naturais protegidas é prerrogativa das nações, que devem formular normas de acordo com a sua realidade ambiental. No entanto, a International Union for Conservation of Nature (IUCN) estabeleceu, em 1994, o sistema internacional de unidades de conservação (UCs), visando padronizar o discurso universal e facilitar a troca de informações e experiências entre nações. A aderência dos sistemas nacionais à proposição da IUCN ocorre em diferentes níveis em escala global. Enquanto alguns países possuem alta compatibilidade com o padrão internacional, outros possuem soluções próprias, com variadas sobreposições. Objetivando relacionar as categorias de UCs do Brasil e dos Estados Unidos com o modelo internacional, o presente trabalho desenvolve uma abordagem descritiva e uma análise relacional dos sistemas brasileiro e norte-americano sob os preceitos da IUCN, diagnosticando diferenciados graus de aderência das políticas de Estado desses dois países à padronização mundial. Palavras-chave: IUCN. Unidades de Conservação. Paisagem Protegida. Padrão Internacional. Modelo Norte-americano. SNUC. Paisagem Natural. ABSTRACT The legislation for conservation is a prerogative of nations, which should formulate laws according to their environmental reality. However, to assist this process, IUCN – International Union for Conservation of Nature, in 1994, established the international system of protected areas, aiming to standardize the international discourse and to facilitate the exchange of information and experiences among nations. Adherence of national systems to the model proposed occurs at different levels on a global scale. While some countries have high compatibility with the international system, others have their own system, with multiple overlaps. In order to relate the categories of protected areas in Brazil and in the United States with the international model, this paper develops a descriptive approach and a relational analysis of Brazilian and North-American systems under the precepts of IUCN, diagnosing different degrees of adherence of state policies of these two countries to the global standardization. Keywords: IUCN. Conservation Units. Protected Areas. SNUC. North-American Protected Areas System. Natural Landscape.