A NECESSIDADE DE ARTICULAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DE MEIO AMBIENTE: CASO DE SALVADOR/BA

Autores

  • Marcos Abreu Torres Prefeitura de Mairiporã/SP

Palavras-chave:

Conselhos Municipais. Articulação de Conselhos. Plano Diretor. Fórum de Conselhos. Democratização da Gestão Pública. Gestão Ambiental Urbana.

Resumo

O presente artigo ressalta a importância da articulação entre conselhos nos municípios, com destaque aos que tratam das políticas de desenvolvimento urbano e ambiental, enfatizando a experiência proporcionada pela revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador. Com a afirmação peremptória da transversalidade das questões ambiental e urbanística, urge a necessidade de diálogo entre esses conselhos, no sentido de se buscar um denominador comum aos problemas correlatos. Neste sentido, as legislações atuais trazem novos instrumentos para modernização da gestão pública, como o Fórum de Conselhos.

Biografia do Autor

Marcos Abreu Torres, Prefeitura de Mairiporã/SP

Advogado, pós-graduando em Direito Ambiental pela PUC/SP. Consultor em Direito Ambiental e Urbanístico; atual assessor jurídico da Prefeitura de Mairiporã/SP. Ex-Consultor na elaboração de Planos Diretores e leis urbanísticas e ambientais em diversos municípios da Bahia, inclusive na Capital. Ex-Assessor da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente de Salvador. Ex-Membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Salvador. Ex-Consultor da Procuradoria Jurídica do Centro de Recursos Ambientais da Bahia. http://lattes.cnpq.br/8724065521537410

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Publicado

2008-02-10

Edição

v. 7 n. 1 (2007): GESTÃO AMBIENTAL / ENVIRONMENTAL MANAGEMENT

Seção

ARTIGOS

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