COMPENSAÇÃO AMBIENTAL COMO FONTE DE RECURSOS PARA UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: SITUAÇÃO ATUAL E ASPECTOS POLÊMICOS
Palavras-chave:
Compensação Ambiental. Unidades de Conservação. Licenciamento Ambiental. Avaliação de Impacto Ambiental. Política Ambiental. Conservação da Biodiversidade.Resumo
A compensação ambiental é considerada um instrumento que visa garantir à sociedade um ressarcimento pelos danos causados à biodiversidade por empreendimentos de significativo impacto ambiental. A partir do ano de 2000 a Lei Federal 9.985 que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, também tornou obrigatória a destinação desse recurso para a criação e gestão de unidades de conservação. No presente trabalho são discutidos aspectos positivos e negativos da compensação ambiental como fonte de recursos para as unidades de conservação e são apresentados dados referentes aos recursos provenientes do licenciamento de empreendimentos realizados junto ao órgão ambiental federal, assim como sua destinação. Os resultados demonstram que a compensação ambiental representa uma oportunidade para a melhoria do Sistema Nacional de Unidades de Conversão, porém as unidades de conservação mais beneficiadas seriam aquelas que estão expostas ao maior número de empreendimentos de significativo impacto ambiental, o que pode representar uma ameaça a própria existência e ao alcance dos objetivos dessas áreas.Downloads
Publicado
10-02-2008
Como Citar
Pellin, A., Tachard, A. L., Fabiana da Silva, L. F. da, & Ranieri, V. E. L. (2008). COMPENSAÇÃO AMBIENTAL COMO FONTE DE RECURSOS PARA UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: SITUAÇÃO ATUAL E ASPECTOS POLÊMICOS. OLAM: Ciência & Tecnologia, 7(1). Recuperado de https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/olam/article/view/887
Edição
Seção
ARTIGOS