ANÁLISE DE RISCO COMO CRITÉRIO A GESTÃO DO TERRITÓRIO: UM ESTUDO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ALENQUER (ESTADO DO PARÁ) - SILVA JUNIOR, Orleno Marques da; SZLAFSZTEIN, Claudio Fabian (OLAM: Ciência & Tecnologia, 2011)
RESUMO Eventos de origem natural atuando em áreas ocupadas por população vulnerável podem se transformar em ameaças, provocando numerosos e diversos danos, particularmente em áreas urbanas. No Brasil, a lei 10257/01 estabeleceu o "plano diretor" como um instrumento para criar condições para que os municípios possam planejar seu desenvolvimento sustentável, incluindo a gestão de riscos naturais. O município de Alenquer (estado do Pará) é afetado historicamente por diversas ameaças naturais, destacando-se as enchentes provocadas pela cheia do furo Surubiú. Este trabalho analisa o plano diretor do município de Alenquer (lei municipal 704/2007) com vistas compreender a importância dada à gestão de riscos naturais e propõe uma metodologia para o mapeamento desses riscos visando subsidiar as futuras atualizações do plano diretor. Palavras-chave: Riscos Ambientais. Vulnerabilidade. Ameaça. Plano Diretor. Alenquer (PA). ABSTRACT Natural events in areas occupied by vulnerable population may turn into hazards, causing numerous and various damages, particularly in urban areas. In Brazil, the law 10257/01 established the master plan as an instrument in order to create conditions for the municipal sustainable development, including the natural risks management. The municipality of Alenquer (state of Pará) is historically affected by several natural hazards, standing out the floods events of the Surubiú River. This work analyzes the master plan of the municipality of Alenquer (municipal law 704/2007) in order to understand the importance given to the natural risk management and proposes a methodology for risk mapping to subsidize future updates of the master plan. Keywords: Environmental Risk. Vulnerability. Hazard. Master Plan. Alenquer (PA).