OS MOSAICOS DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA REGIÃO DO VALE DO RIBEIRA, SÃO PAULO: CONSIDERAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS DE CRIAÇÃO

Resumo

RESUMO O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC prevê a criação de mosaicos de Unidades de Conservação, que são um conjunto de UCs. vizinhas, de diferentes categorias, próximas, juntas ou sobrepostas que deverão ter uma gestão integrada e participativa, considerando os seus distintos objetivos de conservação. Na região do Vale do Ribeira estão situados os maiores remanescentes de Mata Atlântica do Estado de São Paulo, que abrigam alta diversidade biológica. Até 2005 muitas destas áreas estavam inseridas em UCs. de Proteção Integral estaduais, tais como o Parque Estadual do Jacupiranga (PEJ) e a Estação Ecológica Juréia-Itatins (EEJI). Na região existem comunidades tradicionais e bairros rurais recentes, por esta razão a Assembléia Legislativa propôs a criação de mosaicos de UCs para o PEJ e a EEJI, com categorias de UCs. que permitam a ocupação humana. Este trabalho apresenta aspectos metodológicos e considerações sobre a criação de Mosaicos de Unidades de Conservação na região do Vale do Ribeira, verificando aspectos jurídicos e de planejamento de Unidades de Conservação. Palavras-chave: Áreas protegidas. Proteção Integral. Planejamento ambiental. Recategorização. Vale do Ribeira. ABSTRACT The National System of Conservation Units of the Nature - NSCU foresees the Conservation Units mosaics creation, which are an assembly of neighboring CUs of different categories, near, together or overlapped that should have an integrated and participative management, considering their distinct conservation objectives. In the region of Ribeira Valley are situated bigger remaining areas of Atlantic Forest of the São Paulo State, that shelter high biological diversity. Until 2005 many of these areas were inserted in CUs. of State Integral Protection, such as the State Park of the Jacupiranga (SPJ) and the Ecological Station Juréia-Itatins (ESJI). In this region there are recent traditional communities and rural neighborhoods, which by this reason the Legislative Assembly proposed the creation of mosaics of CUs for the SPJ and to ESJI, with categories of CUs. which allow the human occupation. This work presents methodological aspects and considerations about the Conservation Units Mosaics creation in the region of the Ribeira Valley, verifying legal aspects and of Conservation Units planning. Key-word: Protected areas. Integral Protection. Environmental planning. Recategorization. Ribeira Valley.