APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA EM PLANEJAMENTO TERRITORIAL: O EXEMPLO DA ALEMANHA

Autores

  • Mariana Rodrigues Ribeiro dos SANTOS
  • Èrico SORIANO USP
  • Karina de Toledo BERNARDO USP
  • Joviano Pereira da Silva NETTO USP

Resumo

A Avaliação de Impacto Ambiental - AIA, em função de suas escalas de abordagem, se divide em dois instrumentos de apoio à tomada de decisão: o Estudo de Impacto Ambiental - EIA, que considera a viabilidade ambiental de projetos, e a Avaliação Ambiental Estratégica - AAE, instrumento de apoio à tomada de decisão que avalia as conseqüências ambientais de políticas, planos e programas inserindo a variável ambiental no processo de planejamento. Observando etapas, procedimentos e objetivos detalhados, a AAE apresenta estudos baseados em cenários, agrega valores ambientais no processo de decisão, é instrumento para tomada de decisão, mas não executa a decisão, e não se aplica a empreendimentos, uma exclusividade do EIA, como acontece ainda hoje no Brasil.

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Publicado

2011-08-25

Edição

Seção

Notas e Resenhas