METODOLOGIA PARA AVALIAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE HIDROAMBIENTAL PARA PROJETOS DE INTERVENÇÕES EM RIOS PERENES (MASRIOS): APLICAÇÃO E CONSIDERAÇÕES A PARTIR DE ESTUDOS DE CASO

Methodology for hydro-environmental sustainability assesment for intervention projects in perennial rivers (MASRios): application and considerations from case studies

Resumo

Para avaliar a viabilidade ambiental de intervenções estruturais em ambientes fluviais, as escolhas pela utilização por metodologias específicas baseadas em indicadores de sustentabilidade, podem ser ferramentas úteis ao embasamento técnico da análise do licenciamento ambiental. Desse modo, esta pesquisa tem como objetivo avaliar a Metodologia para Avaliação de Sustentabilidade Hidroambiental para Intervenções em Rios Perenes (MASRios), a partir de sua aplicação para análise de projetos de barragens, dragagens, retificações e requalificações em rios perenes de primeira e segunda ordens, conforme classificação fluvial hierárquica. A partir de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, são utilizados como estudos de caso dados e informações provenientes de três de projetos de intervenções em cursos d’água perenes, que foram objetos de licenciamento ambiental na Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, entre os anos de 2011 e 2017. Por fim, verifica-se através dos resultados dos valores numéricos e gráficos apresentados, que a MASRios possui capacidade de integração entre os impactos hidroambientais em estudo, como também, concordância técnica para dar subsídios à avaliação de sustentabilidade desses tipos de projetos.

Palavras-chave: Instrumento de gestão ambiental. Indicadores de sustentabilidade hidroambiental. Sistema fluvial. Licenciamento Ambiental. Viabilidade ambiental.