A IMPORTÂNCIA DO ORDENAMENTO TERRITORIAL E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL PARA A GESTÃO DE ÁREAS COSTEIRAS: ESTUDO DE CASO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO INDAIÁ – UBATUBA (SP)
Palavras-chave:
ordenamento territorial. gestão ambiental. gestão costeira. participação social.Resumo
O trabalho apresenta uma analise dos instrumentos de ordenamento e gestão territorial incidentes sobre a bacia hidrográfica do Rio Indaiá, no município de Ubatuba, região do Litoral Norte de São Paulo. Foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, trabalhos de campo e aplicação de questionários com moradores dos cinco bairros compreendidos, buscando-se avaliar o seu conhecimento sobre estes instrumentos, e sobre os problemas ambientais locais. Verificou-se a existência de incompatibilidades entre o uso da terra e as diretrizes e normas vigentes, ocasionando degradação ambiental e expondo a população a riscos de desastres naturais. Grande parcela dos entrevistados desconhece a legislação e os documentos oficiais existentes. Os problemas ambientais diagnosticados e a falta de participação social são indicativos da ineficácia na aplicação dos instrumentos de ordenamento e gestão. Recomenda-se o desenvolvimento de trabalhos educativos e de estímulo ao envolvimento social em prol de uma gestão territorial integrada e participativa.Palavras-chave: Ordenamento Territorial. Gestão Ambiental. Gestão Costeira. Participação Social. Riscos Ambientais. Ubatuba (SP).
ABSTRACT
The paper presents an analysis of the instruments of territorial planning and management that occur on the river basin Indaiá, in the city of Ubatuba, the North Coast of São Paulo State. Bibliographical research, documentary fieldwork and questionnaires with residents of the five neighborhoods were performed, seeking to evaluate their knowledge of such instruments, and on local environmental issues. There are incompatibilities between land use and the guidelines and regulations, causing environmental degradation and exposing people to risks of natural disasters. It was found that a large proportion of the interviewees are unaware of the legislation and official documents. The diagnosed environmental problems and the lack of social participation are indicatives of inefficiency in application of legislation. It is recommended the development of educational work and to stimulate social involvement towards an integrated territorial management and participative.
Keywords: Land Use. Environmental Management. Coastal Management. Social Participation. Environmental Risks. Ubatuba (SP).
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