CONTRADIÇÕES E LIMITES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL

Palavras-chave: Políticas de Educação Inclusiva. Contradições e Limites da Inclusão. Teoria Crítica da Sociedade.

Resumo

Este artigo objetiva refletir sobre o progresso, as contradições e os limites das políticas de educação inclusiva em uma sociedade capitalista, utilizando o referencial teórico da Escola de Frankfurt. A principal contradição refletida se refere à defesa da educação inclusiva em uma sociedade que se vale da exclusão como ameaça a todos os que estiverem fora da ordem: como a estrutura social permanece inalterada, a educação inclusiva tanto busca romper a exclusão em uma sociedade que incentiva a competição e desvaloriza os perdedores, quanto pode potencializá-la, uma vez que o pertencimento ocorre por meio da subsunção às condições estruturais previamente impostas. Conclui-se que as políticas e práticas da educação inclusiva são fundamentais na luta por uma sociedade justa e igualitária; não obstante, assim como para a educação escolar em geral, seus limites devem ser conhecidos para que possam ser pensadas as condições que os determinam, com o propósito de serem superados.

Referências

ADORNO, T. W. Educação e emancipação. Trad. Wolfgang Leo Maar. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2003.

ADORNO, T. W. Ensaios sobre psicologia social e psicanálise. Trad. Verlaine Freitas. São Paulo: Editora UNESP, 2015.

ADORNO, T. W. Sobre técnica e humanismo. Tradução de A. A. S. Zuin. Revisão técnica de B. Pucci, N. Ramos-de-Oliveira e R. Franco. 1986. Disponível em: http://unimep.br/anexo/adm/13032015162121.pdf. Acesso em: 23 jan. 2015.

ADORNO, T. W. Teoria da semicultura. Trad. Ramos-de-Oliveira, N. et al. Educação & Sociedade, ano XVII, n. 56, p. 388-411, dez. 1996.

BOBBIO, N. A Era dos Direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 13 ago. 2020

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Brasília: DF, 1996. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 13 ago. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF. 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 13 ago. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 7.611 de 17 de novembro de 2011. Brasília: DF, 2011. Disponível: http://www.prograd.ufu.br/sites/prograd.ufu.br/files/media/documento/8.6_-_decreto_ndeg_7.611-11_-_acessib.pdf Acesso em: 13 ago. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 5 jan. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp-content/uploads/2018/12/BNCC_19dez2018_site.pdf. Acesso em: 5 jan. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 10.502 de 30 setembro de 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.502-de-30-de-setembro-de-2020-280529948 Acesso em: 20 nov. 2020.

COSTA. V. A. da. As demandas da formação e da prática docente inclusiva sob a égide dos Direitos Humanos. In: SILVA, A. M. M.; COSTA. V. A. da. (org.) Educação Inclusiva e Direitos Humanos: perspectivas contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2015, p. 149-170.

COSTA. V. A. da. Formação de professores e educação inclusiva. In: CARVALHO, M.B.W.B.; COSTA. V. A. da; MIRANDA, T.G. (org.) Educação Básica, Educação Superior e Inclusão Escolar: pesquisas, experiências e reflexões. Niterói: Intertexto x CAPES, 2012, p. 23-33.

COSTA. V. A. da. Formação e Teoria Crítica da Escola de Frankfurt: trabalho, educação, indivíduo com deficiência. 1. ed. Niterói: Editora da Universidade Federal Fluminense-EdUFF, 2005. v. 1000. 196 p.

COSTA. V. A. da. Formação, Inclusão e Educação em Direitos Humanos no Brasil: desafios e perspectivas. In: COSTA. V. A. da; VARGAS SEGURA, R. (org.). Direitos Humanos em Educação: formação e inclusão no Brasil e México. Niterói: Intertexto x CAPES; México: CAPUB, 2018, p. 35-55.

CROCHÍK, J. L. O desencanto sedutor: a ideologia da racionalidade tecnológica. Inter-Ação: Revista da Faculdade de Educação UFG, v. 28, n. 1, p. 15-35, jan./jun. 2003.

CROCHÍK, J. L. Preconceito e inclusão. In: CROCHÍK, J. L. (coord.). Preconceito e educação inclusiva. Brasília: SDH/PR, 2011. p. 65-78.

CROCHÍK, J. L. et al. Discriminação e inclusão na educação escolar. Campinas: Alínea, 2011.

CRUZ, P.; MONTEIRO, L. (org.) Anuário Brasileiro da Educação Básica – 2016. São Paulo: Moderna, 2016. Disponível em: http://www.moderna.com.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A808A825504C11A01550D626BD50F82. Acesso em: 22 out. 2017.

FARIA. D. F. Formação de professores: concepções sobre educação inclusiva na região sul mineira. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal Fluminense, Faculdade de Educação, 2016.

HAYEK, F. A. V. O caminho da servidão. Tradução e revisão A. M. Capovilla, J. I. Stelle e L. M. Ribeiro. 5. ed. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1987.

HOBSBAWN, E. Era dos extremos: o breve século XX: 1914-1991. Tradução M. Santarrita; revisão técnica M. C. Paoli. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

HORKHEIMER, M.; ADORNO. T. W. Dialética do esclarecimento: fragmentos filosóficos. Trad. G. A. de Almeida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1985.

HORKHEIMER, M.; ADORNO. T. W. Eclipse da razão. Tradução de Sebastião Uchôa Leite. 7. ed. São Paulo: Centauro, 2007.

LATOUR, B. Jamais fomos modernos: ensaio de Antropologia simétrica. Trad. C. I. da Costa. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1994.

MARTINS, H. Censo aponta que escolas públicas ainda têm deficiências de infraestrutura. In: Agência Brasil. Brasília: DF, 2018. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2018-01/censo-aponta-que-escolas-publicas-ainda-tem-deficiencias-de-infraestrutura. Acesso em: 15 dez. 2019.

MARX, K. O capital: crítica da economia política. Trad. Reginaldo Sant’Anna. 4. ed. São Paulo: Difel, livro 1, v. 1, 1984.

MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo Editora, 2007.

MARTINS, J. de S. Exclusão social e a nova desigualdade. SP: Paulus, 1997.

MEYER, M. 1989 - O ano que mudou o mundo – a verdadeira história da queda do muro. Trad. Pedro Maia Soares. Rio de Janeiro: Zahar, 2009.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris: Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por. Acesso em: 10 out.2017.

RAMOS, M. N. A Educação Profissional pela Pedagogia das Competências e a superfície dos documentos oficiais. Educ. Soc., Campinas, vol. 23, n. 80, p. 401-422, set. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v23n80/12939.pdf. Acesso em: 20 nev. 2020.

SARAMAGO, J. A literatura não muda o mundo. In: O Globo. Segundo Caderno, p. 5, 1999.

UNESCO. Proclamação de Teerã. Proclamada pela Primeira Conferência Mundial de Direitos Humanos, 1968. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Confer%C3%Aancias-de-C%C3%Bapula-das-Na%C3%A7%C3%B5es-Unidas-sobre-Direitos-Humanos/proclamacao-de-teera.html. Acesso em: 24 out. 2017.

UNESCO. Declaração e Programa de Ação de Viena. Adotada pela Conferência Mundial dos Direitos Humanos, 1993. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Sistema-Global. Acesso em: 10 out. 2017.

UNESCO. Declaração de Salamanca e Enquadramento da Ação na Área das Necessidades Educativas. 1994. Disponível em: http://redeinclusao.web.ua.pt/docstation/com_docstation/19/fl_9.pdf. Acesso em: 15 dez. 2017.

UNESCO. Declaração de Educação para Todos: o compromisso de Dakar, 2000. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/UNESCO-Organiza%C3%A7%C3%A3o-das-Na%C3%A7%C3%B5es-Unidas-para-a-Educa%C3%A7%C3%A3o-Ci%C3%Aancia-e-Cultura/declaracao-de-dakar-educacao-para-todos-2000.html. Acesso em: 15 dez. 2017.

Publicado
2020-12-14