CONTRADIÇÕES E LIMITES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.18675/1981-8106.v30.n.63.s14628Palavras-chave:
Políticas de Educação Inclusiva. Contradições e Limites da Inclusão. Teoria Crítica da Sociedade.Resumo
Este artigo objetiva refletir sobre o progresso, as contradições e os limites das políticas de educação inclusiva em uma sociedade capitalista, utilizando o referencial teórico da Escola de Frankfurt. A principal contradição refletida se refere à defesa da educação inclusiva em uma sociedade que se vale da exclusão como ameaça a todos os que estiverem fora da ordem: como a estrutura social permanece inalterada, a educação inclusiva tanto busca romper a exclusão em uma sociedade que incentiva a competição e desvaloriza os perdedores, quanto pode potencializá-la, uma vez que o pertencimento ocorre por meio da subsunção às condições estruturais previamente impostas. Conclui-se que as políticas e práticas da educação inclusiva são fundamentais na luta por uma sociedade justa e igualitária; não obstante, assim como para a educação escolar em geral, seus limites devem ser conhecidos para que possam ser pensadas as condições que os determinam, com o propósito de serem superados.
Referências
ADORNO, T. W. Educação e emancipação. Trad. Wolfgang Leo Maar. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2003.
ADORNO, T. W. Ensaios sobre psicologia social e psicanálise. Trad. Verlaine Freitas. São Paulo: Editora UNESP, 2015.
ADORNO, T. W. Sobre técnica e humanismo. Tradução de A. A. S. Zuin. Revisão técnica de B. Pucci, N. Ramos-de-Oliveira e R. Franco. 1986. Disponível em: http://unimep.br/anexo/adm/13032015162121.pdf. Acesso em: 23 jan. 2015.
ADORNO, T. W. Teoria da semicultura. Trad. Ramos-de-Oliveira, N. et al. Educação & Sociedade, ano XVII, n. 56, p. 388-411, dez. 1996.
BOBBIO, N. A Era dos Direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 13 ago. 2020
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Brasília: DF, 1996. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 13 ago. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF. 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 13 ago. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 7.611 de 17 de novembro de 2011. Brasília: DF, 2011. Disponível: http://www.prograd.ufu.br/sites/prograd.ufu.br/files/media/documento/8.6_-_decreto_ndeg_7.611-11_-_acessib.pdf Acesso em: 13 ago. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 5 jan. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp-content/uploads/2018/12/BNCC_19dez2018_site.pdf. Acesso em: 5 jan. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 10.502 de 30 setembro de 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.502-de-30-de-setembro-de-2020-280529948 Acesso em: 20 nov. 2020.
COSTA. V. A. da. As demandas da formação e da prática docente inclusiva sob a égide dos Direitos Humanos. In: SILVA, A. M. M.; COSTA. V. A. da. (org.) Educação Inclusiva e Direitos Humanos: perspectivas contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2015, p. 149-170.
COSTA. V. A. da. Formação de professores e educação inclusiva. In: CARVALHO, M.B.W.B.; COSTA. V. A. da; MIRANDA, T.G. (org.) Educação Básica, Educação Superior e Inclusão Escolar: pesquisas, experiências e reflexões. Niterói: Intertexto x CAPES, 2012, p. 23-33.
COSTA. V. A. da. Formação e Teoria Crítica da Escola de Frankfurt: trabalho, educação, indivíduo com deficiência. 1. ed. Niterói: Editora da Universidade Federal Fluminense-EdUFF, 2005. v. 1000. 196 p.
COSTA. V. A. da. Formação, Inclusão e Educação em Direitos Humanos no Brasil: desafios e perspectivas. In: COSTA. V. A. da; VARGAS SEGURA, R. (org.). Direitos Humanos em Educação: formação e inclusão no Brasil e México. Niterói: Intertexto x CAPES; México: CAPUB, 2018, p. 35-55.
CROCHÍK, J. L. O desencanto sedutor: a ideologia da racionalidade tecnológica. Inter-Ação: Revista da Faculdade de Educação UFG, v. 28, n. 1, p. 15-35, jan./jun. 2003.
CROCHÍK, J. L. Preconceito e inclusão. In: CROCHÍK, J. L. (coord.). Preconceito e educação inclusiva. Brasília: SDH/PR, 2011. p. 65-78.
CROCHÍK, J. L. et al. Discriminação e inclusão na educação escolar. Campinas: Alínea, 2011.
CRUZ, P.; MONTEIRO, L. (org.) Anuário Brasileiro da Educação Básica – 2016. São Paulo: Moderna, 2016. Disponível em: http://www.moderna.com.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A808A825504C11A01550D626BD50F82. Acesso em: 22 out. 2017.
FARIA. D. F. Formação de professores: concepções sobre educação inclusiva na região sul mineira. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal Fluminense, Faculdade de Educação, 2016.
HAYEK, F. A. V. O caminho da servidão. Tradução e revisão A. M. Capovilla, J. I. Stelle e L. M. Ribeiro. 5. ed. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1987.
HOBSBAWN, E. Era dos extremos: o breve século XX: 1914-1991. Tradução M. Santarrita; revisão técnica M. C. Paoli. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
HORKHEIMER, M.; ADORNO. T. W. Dialética do esclarecimento: fragmentos filosóficos. Trad. G. A. de Almeida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1985.
HORKHEIMER, M.; ADORNO. T. W. Eclipse da razão. Tradução de Sebastião Uchôa Leite. 7. ed. São Paulo: Centauro, 2007.
LATOUR, B. Jamais fomos modernos: ensaio de Antropologia simétrica. Trad. C. I. da Costa. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1994.
MARTINS, H. Censo aponta que escolas públicas ainda têm deficiências de infraestrutura. In: Agência Brasil. Brasília: DF, 2018. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2018-01/censo-aponta-que-escolas-publicas-ainda-tem-deficiencias-de-infraestrutura. Acesso em: 15 dez. 2019.
MARX, K. O capital: crítica da economia política. Trad. Reginaldo Sant’Anna. 4. ed. São Paulo: Difel, livro 1, v. 1, 1984.
MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo Editora, 2007.
MARTINS, J. de S. Exclusão social e a nova desigualdade. SP: Paulus, 1997.
MEYER, M. 1989 - O ano que mudou o mundo – a verdadeira história da queda do muro. Trad. Pedro Maia Soares. Rio de Janeiro: Zahar, 2009.
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris: Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por. Acesso em: 10 out.2017.
RAMOS, M. N. A Educação Profissional pela Pedagogia das Competências e a superfície dos documentos oficiais. Educ. Soc., Campinas, vol. 23, n. 80, p. 401-422, set. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v23n80/12939.pdf. Acesso em: 20 nev. 2020.
SARAMAGO, J. A literatura não muda o mundo. In: O Globo. Segundo Caderno, p. 5, 1999.
UNESCO. Proclamação de Teerã. Proclamada pela Primeira Conferência Mundial de Direitos Humanos, 1968. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Confer%C3%Aancias-de-C%C3%Bapula-das-Na%C3%A7%C3%B5es-Unidas-sobre-Direitos-Humanos/proclamacao-de-teera.html. Acesso em: 24 out. 2017.
UNESCO. Declaração e Programa de Ação de Viena. Adotada pela Conferência Mundial dos Direitos Humanos, 1993. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Sistema-Global. Acesso em: 10 out. 2017.
UNESCO. Declaração de Salamanca e Enquadramento da Ação na Área das Necessidades Educativas. 1994. Disponível em: http://redeinclusao.web.ua.pt/docstation/com_docstation/19/fl_9.pdf. Acesso em: 15 dez. 2017.
UNESCO. Declaração de Educação para Todos: o compromisso de Dakar, 2000. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/UNESCO-Organiza%C3%A7%C3%A3o-das-Na%C3%A7%C3%B5es-Unidas-para-a-Educa%C3%A7%C3%A3o-Ci%C3%Aancia-e-Cultura/declaracao-de-dakar-educacao-para-todos-2000.html. Acesso em: 15 dez. 2017.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os Autores que publicam nessa revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores cedem os direitos autorais à revista, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação nesta revista.
b) A política adotada pela Comissão Editorial é a de ceder os direitos autorais somente após um período de 30 meses da data de publicação do artigo. Transcorrido esse tempo, os autores interessados em publicar o mesmo texto em outra obra devem encaminhar uma carta à Comissão Editorial solicitando a liberação de cessão dos direitos autorais e aguardar resposta.
c) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins. This journal provides open any other party Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons