O Fundef no Rio Grande do Sul – apontamentos de uma pesquisa de acompanhamento e avaliação
Palavras-chave:
financiamento da educação, regime de colaboração, política educacional, descentralização da educação, FUNDEF.Resumo
O texto apresenta resultados de uma pesquisa de acompanhamento e avaliação do impacto do FUNDEF no Rio Grande do Sul, abrangendo o período de 1996 a 2000. A descrição contempla: peculiaridades do ordenamento constitucional do Estado no que diz respeito às competências e à colaboração das esferas de governo; dados da formação inicial dos professores e da oferta educacional nas etapas da educação básica; a redistribuição dos recursos do FUNDEF no Estado; os aspectos mais significativos dos impactos do Fundo nos quatro estudos de caso da pesquisa. Os resultados mostram a predominância das redes públicas de ensino no atendimento à educação básica e o crescimento mais acentuado das redes municipais de ensino no período. Os estudos de caso revelam o limitado alcance da concepção redistributiva do FUNDEF.Downloads
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