POLÍTICA DE AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL: A CRIANÇA INGRESSANTE E SUA EDUCAÇÃO NOS DOCUMENTOS OFICIAIS

Palavras-chave: Ensino fundamental de nove anos, Concepção de criança, Concepção educacional, Política educacional

Resumo

No ano de 2006, no Brasil, foi aprovada a Lei n. 11.274 que alterou a duração do ensino fundamental para nove anos e estabeleceu a matrícula obrigatória da criança a partir dos seis anos de idade. Diante disso, o objetivo do presente trabalho foi apreender a concepção de criança ingressante e de sua educação nos documentos oficiais que embasam essa política. Para isso, foi utilizada a pesquisa documental, tendo como base as categorias: brincar, espaço, currículo, metodologia de ensino, tempo, relação professor/aluno e aprendizagem/desenvolvimento. A partir dos dados encontrados, verificou-se que a criança ingressante é percebida como um ser completo, com características e peculiaridades próprias que precisam ser consideradas no planejamento pedagógico das escolas de nove anos. Apesar disso, a concepção oficial sobre a criança ingressante e sua educação limita-se a aspectos abstratos e teóricos que necessitam de tempo para serem refletidos e amadurecidos pelos profissionais.

Biografia do Autor

Jaqueline Cristina da Silva, Universidade Federal de São Carlos

Graduada em Licenciatura em Pedagogia pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Em 2018, foi bolsista FAPESP de Iniciação Científica com o projeto intitulado "A criança nos documentos oficiais do Programa Ampliação do Ensino Fundamental para Nove Anos". Atualmente, é mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UFSCar, com o projeto "Os anos iniciais do ensino fundamental no município de São Carlos".

Géssica Priscila Ramos, Universidade Federal de São Carlos

Docente do Departamento de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar

Referências

ARELARO, L. R. G.; JACOMINI, M. A.; KLEIN, S. B. O ensino fundamental de nove anos e o direito à educação. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 1, p. 35-51, jan./abr. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022011000100003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v37n1/v37n1a03.pdf. Acesso em: 21 mar. 2018.

BRASIL. Lei n. 11.114, de 16 de maio de 2005. Altera a redação dos artigos 6, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 mai. 2005.

BRASIL. Lei n. 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos artigos 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 06 fev. 2006.

BRASIL. Ensino fundamental de nove anos: orientações gerais. Brasília: MEC, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/noveanorienger.pdf. Acesso: 23 mar. 2018.

BRASIL. Ensino fundamental de nove anos: orientações para inclusão das crianças com seis anos de idade. 2. ed. Brasília: MEC, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/ensifund9anobasefinal.pdf. Acesso: 22 mai. 2018.

BRASIL. Ensino fundamental de nove anos: passo a passo do processo de implantação. 2. ed. Brasília: MEC, 2009a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/passo_a_passo_versao_atual_16_setembro.pdf. Acesso em: 23 mai. 2018.

BRASIL. A criança de 6 anos, a linguagem escrita e o ensino fundamental de nove anos: orientações para o trabalho com a linguagem escrita em turmas de crianças de seis anos de idade. Brasília: MEC, 2009b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=4034-crianca-seis-anos-opt&category_slug=marco-2010-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 23 mai. 2018.

KLEIN, S. B. Ensino fundamental de nove anos no município de São Paulo: um estudo de caso. 2011, 233 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.

KUENZER, A. Z. Desafios teórico-metodológicos da relação trabalho-educação e o papel social da escola In: FRIGOTTO, G. (Org.). Educação e Crise do Trabalho. Petrópolis: Vozes, 1998.

MORO, C. de S. Ensino fundamental de 9 anos: o que dizem as professoras do 1º ano Curitiba, 2009. 315 p. Tese (Doutorado em Educação) - Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2009.

PANSINI, F.; MARIN, A. P. O ingresso de crianças de 6 anos no ensino fundamental: uma pesquisa em Rondônia. Educação e Pesquisa. São Paulo, v.37, n.1, 220 p. 87-103, jan./abr. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022011000100006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v37n1/v37n1a06.pdf. Acesso em: 23 mar. 2018.

PUGLIESE, E. C. Implantação do ensino fundamental de nove anos e mudança educacional: estudo de duas experiências no município de Taubaté/SP. 2016, 237 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.

SALERNO, S. K.; FULCHINI, A. de J. C. Ensino fundamental de nove anos - ampliação ou absorção? A experiência do município de Londrina. Interfaces da Educação, Paranaíba, v.4, n.11, p.57-71, 2013. Disponível em: http://periodicosonline.uems.br/index.php/interfaces/article/viewFile/521/487. Acesso em: 23 mar. 2018.

Publicado
2019-08-27