DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL:ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O DISCURSO OFICIAL DO GOVERNO FEDERAL

Resumo

Há mais de uma década, o termo desenvolvimento sustentável vem sendo amplamente utilizado, em virtude dos reflexos do ambientalismo em todo planeta, sobretudo após a conferência da ONU denominada Rio-92. Além do debate acadêmico e do uso comercial da idéia de desenvolvimento sustentável, o governo federal brasileiro também incorporou o discurso do desenvolvimento sustentável em diversas políticas e documentos. A Agenda 21 nacional e outros documentos setoriais vem sendo publicados evidenciando a sustentabilidade. O presente artigo procura fazer uma análise de alguns documentos do governo federal que enfatizam o desenvolvimento rural sustentável, considerando o papel atribuído à agricultura familiar. Após algumas considerações teóricas sobre o desenvolvimento sustentável e o desenvolvimento rural sustentável, estaremos comentando aspectos da relação desenvolvimento rural sustentável e agricultura familiar, nos seguintes documentos governamentais: Diretrizes de política agrária e desenvolvimento sustentável, da FAO/INCRA (1994); Agricultura sustentável: subsídios para a Agenda 21 brasileira (2000); Agenda 21 brasileira (2002); Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável – PNDRS (2002); além dos Decretos de criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (1996/2001), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural - CNDR (1999) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CNDRS (2000). Palavras-chave: desenvolvimento sustentável; governo federal; agricultura familiar.