A valorização do profissional docente no Instituto Federal de São Paulo: aspectos normativos da política institucional

Palavras-chave: Instituto Federal de São Paulo. Docente. Valorização Profissional. Educação Profissional

Resumo

O objetivo do presente trabalho foi analisar como o Instituto Federal do Estado de São Paulo (IFSP) se estrutura no sentido de organizar uma política institucional de valorização do profissional docente. A pesquisa de abordagem qualitativa em Educação possui destaque para a análise documental dos textos normativos do IFSP. A valorização do docente pode ser verificada a partir da existência de um plano de carreira que permite sua progressão e promoção funcional em razão das atividades desenvolvidas e, também, pela sua capacitação educacional, favorecendo os proventos mensais, além de basear a contratação por meio de concurso público. Outro aspecto importante é a institucionalização de uma política de capacitação e qualificação docente que possibilite a cada indivíduo utilizar parte de sua carga horária de trabalho semanal para a realização de cursos e o afastamento total ou parcial das atividades para a efetuação de cursos de pós-graduação stricto sensu. Além disso, a organização das atividades docentes proporciona um trabalho que valoriza as ações relacionadas com o ensino, a pesquisa e a extensão. Pode-se verificar que o IFSP possui uma política institucional que valoriza o profissional docente em relação aos diversos aspectos da sua realidade profissional.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 1988. Disponível em: encurtador.com.br/rBY79. Acesso em: 17 out. 2019.

BRASIL. Decreto n° 5.707 de 29 de janeiro de 2006. Aprova a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Brasília, DF, 2006b. Disponível em: encurtador.com.br/gqrxG. Acesso em: 17 out. 2019.

BRASIL. Decreto nº 7.312 de 22 de setembro de 2010. Dispõe sobre o banco de professor-equivalente de educação básica, técnica e tecnológica dos Institutos Federais. Brasília, DF, 2010. Disponível em: encurtador.com.br/frvBO. Acesso em: 17 out. 2019.

BRASIL. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: encurtador.com.br/npvKZ. Acesso em: 17 out. 2019.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF, 2008. Disponível em: encurtador.com.br/qsyFT. Acesso em: 17 out. 2019.

BRASIL. Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal. Brasília, DF, 2012. Disponível em: encurtador.com.br/ejNT1. Acesso em: 17 out. 2019.

BRASIL. Resolução nº 1, de 15 de maio de 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia – licenciatura. Brasília, DF, 2006a. Disponível em: encurtador.com.br/sFL37. Acesso em: 17 out. 2019.

BRASIL. Resolução nº 1, de 20 de fevereiro de 2014. Estabelece as diretrizes e os procedimentos para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências. Brasília, DF, 2014a. Disponível em: encurtador.com.br/fBIY4. Acesso em: 17 out. 2019.

BRASIL. Lei n° 13.005/2014 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação. Brasília, DF, 2014. Disponível em: encurtador.com.br/oxFR4. Acesso em: 17 out. 2019.

CARVALHO, O. F.; SOUZA F. H. M. Formação do Docente da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil: Um Diálogo com as Faculdades de Educação e o Curso de Pedagogia. Educ. Soc., Campinas, v. 35, n. 128, p. 883-908, 2014. Disponível em: encurtador.com.br/brCDK. Acesso em: 13 maio 2019.

DEMO, P. Rupturas urgentes em educação. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação. Rio de Janeiro: v. 8, n. 69, dez. 2010. Disponível em: encurtador.com.br/rEMU8. Acesso em: 19 nov. 2020.

IFSP. Resolução n° 109, de 04 de novembro de 2015. Aprova ad referendum alterações no regulamento de atribuições de atividades docentes do IFSP. São Paulo, SP, 2015a. Disponível em: encurtador.com.br/ewET4. Acesso em: 17 out. 2019.

IFSP. Resolução n°138, de 08 de dezembro de 2015. Aprova política de formação de professores do IFSP. São Paulo, SP, 2015b. Disponível em: encurtador.com.br/adfLU. Acesso em: 17 out. 2019.

IFSP. Resolução n° 163, de 28 de novembro de 2017. Aprova diretrizes para os Cursos Técnicos de Nível Médio na forma integrada ao Ensino Médio do IFSP. São Paulo, SP, 2017. Disponível em: encurtador.com.br/hQUW1. Acesso em: 17 out. 2019.

IFSP. Portaria n° 2.110, de 10 de maio de 2013. Aprova o Programa de Capacitação e Qualificação do IFSP. São Paulo, SP, 2013. Disponível em: encurtador.com.br/hzCW5. Acesso em: 17 out. 2019.

IFSP. Resolução n° 80, de 7 de julho de 2014. Aprova o regulamento para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes à Carreira EBTT do IFSP. São Paulo, SP, 2014. Disponível em: encurtador.com.br/guyJP. Acesso em: 17 out. 2019.

MACHADO, L. R. S. O Desafio da Formação dos Professores para a EPT e Proeja. Educ. Soc., Campinas, v. 32, n. 116, p. 689-704, 2011. Disponível em: encurtador.com.br/HMOX3. Acesso em: 15 ago. 2019.

TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis: Vozes, 2002.

PERES, M. R.; RIBERO, R. C.; RIBEIRO, L. L. P.; COSTA, A. F. R.; ROCHA, V. A formação docente e os desafios da prática reflexiva. Educação. Santa Maria, v. 38, n. 2, p. 289-304. 2013. Disponível em: encurtador.com.br/zJP29. Acesso em: 17 nov. 2020.

SAVIANI, D. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação. v. 14, n. 40, p. 143-155, São Paulo: 2009. Disponível em: encurtador.com.br/dgiWZ. Acesso em: 14 jul. 2019.

UNESCO. O Perfil dos professores brasileiros: o que fazem, o que pensam, o que almejam — / Pesquisa Nacional UNESCO, – São Paulo: Moderna, 2004. Disponível em: encurtador.com.br/mIPS5. Acesso em: 17 nov. 2020.

ZAMBORLINI, M. G. Desenvolvimento profissional de professores: um olhar sobre os professores da educação profissional de nível técnico do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFETES). Revista Capixaba de Ciência e Tecnologia, Vitória, n. 3, p. 20-25, 2007. Disponível em: encurtador.com.br/ahq27. Acesso em: 12 set. 2019.

Publicado
2021-06-15
Como Citar
HEEREN, M. V. A valorização do profissional docente no Instituto Federal de São Paulo: aspectos normativos da política institucional. Educação: Teoria e Prática, v. 31, n. 64, p. e19[2021], 15 jun. 2021.