A trajetória da “educação patrimonial”: concepções, significados, documentos normativos (1983-2016)
DOI:
https://doi.org/10.18675/1981-8106.v35.n.69.s17895Palavras-chave:
Educação patrimonial. Patrimônio cultural. História dos conceitos.Resumo
Este artigo discorre sobre o termo “educação patrimonial”, pensando-o como um artefato histórico, apontando as suas diferentes perspectivas ao longo do tempo, bem como analisa os processos de política patrimonial pela perspectiva de diferentes agências nacionais e internacionais, percebendo os caminhos tecnoburocrático e científico e o registro de seus variados significados. Também pondera sobre o uso desses significados em documentos educativos produzidos em diferentes períodos, como o Guia básico de educação patrimonial (1999) e o Programa Mais Educação (2007), de modo que eles cumprissem a sua função de educação pública. A educação patrimonial se desenvolve pela tríade de interesses voltados a educação, turismo e indústria cultural, para além do investimento intelectual. O estudo está amparado nas ideias de Koselleck (1992), que vê os conceitos como sedimentos arqueológicos passíveis de estudo empírico, porque marcam, temporalmente, as disputas e debates para a fixação dos termos.
Referências
BONDUKI, N. Intervenções urbanas na recuperação de centros históricos. Brasília, DF: IPHAN/Programa Monumenta.2012
BRASIL. Decreto nº 3.551, de 04 de agosto de 2000. Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências, 2000.
BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996.
BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais: Ensino Médio. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998.
BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos. Apresentação dos temas transversais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998.
CHOAY, F. A alegoria do patrimônio. São Paulo: Ed. Unesp, 2001.
COELHO. R. A. B. A. História Viva. A Recriação Histórica como Veículo de Divulgação do Património Histórico e Artístico Nacional (1986 – 2009). Conceitos e Práticas. 2009. 165 f. Dissertação (Mestrado em Letras) - Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Lisboa, 2009.
COMPROMISSO DE BRASÍLIA (1970) - 1° Encontro dos Governadores de Estado, Secretários Estaduais da Área Cultural, Prefeitos de Municípios Interessados, Presidentes e Representantes de Instituições Culturais. In: IPHAN. Caderno de Documentos nº 3: Cartas Patrimoniais. Brasília: IPHAN, 1995.
DECLARAÇÃO DE ESTOCOLMO (1998). Declaração do ICOMOS assinalando o 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem. UNESCO. Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Conferência Geral da UNESCO, 32ª Reunião, Paris, 17 out. 2003.
FONSECA, M. C. L. Referências culturais: bases para novas políticas de patrimônio. Boletim de Políticas Setoriais, n. 2. Brasília: IPEA, 2001
FONTES, R. C. Educação patrimonial. História da noção, significados, práticas. (1983-2020). 2022. 185 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2022.
FUNDAÇÃO NACIONAL PRÓ-MEMÓRIA. Uso educacional de museus e monumentos: seminário. Petrópolis: Museu Imperial: FNPM, jul. 1983.
GRUNBERG, E. Manual de atividades práticas de educação patrimonial. Brasília, DF: IPHAN, 2007
GUIMARÃES, A. S. O avanço da definição de patrimônio cultural brasileiro na Constituição Federal de 1988. A Constituição de 1988: O Brasil 20 anos depois. Brasília: Senado Federal, 2008. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/outras-publicacoes/volume-v-constituicao-de-1988-o-brasil-20-anos-depois.-os-cidadaos-na-carta-cidada/educacao-e-cultura-o-avanco-na-definicao-do-patrimonio-cultural-brasileiro-na-constituicao-federal-de-1988. Acesso em: 21 jan. 2023
HORTA, M. L. P. Educação Patrimonial. In: BARRETO, E. A. et al. (org.). Patrimônio cultural e educação: artigos e resultados. Goiânia: UFG, 2008.
HORTA, M. L. P. Preparando o terreno e primeira semeadura: o seminário de Petrópolis (1983). Sillogés, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. 23-40, 2018.
HORTA, M. L. P. et al. Guia Básico de Educação Patrimonial. Brasília: IPHAN/ Museu Imperial, 1999, 65p.
IPHAN. Aloísio Magalhães, o nome que inovou as políticas de patrimônio. Brasília: IPHAN, 2015. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/noticias/detalhes/3216. Acesso em: 16 maio 2023.
IPHAN. Educação Patrimonial: histórico, conceitos e processos. Brasília, DF: IPHAN/DAF/CODEGIP/CEDUC, 2014.
IPHAN. Educação Patrimonial: Manual de aplicação: Programa Mais Educação. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Brasília, DF: Iphan/DAF/Cogedip/Ceduc, 2013a.
IPHAN. PAC Cidades Históricas. Manual para Execução de Ações em Edificações de Uso Público Período 2013 a 2015. Brasília: IPHAN, 2013b.
IPHAN. PAC Cidades Históricas. Planos de Ação para Cidades Históricas. Patrimônio Cultural e Desenvolvimento Social: Construindo o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural. Brasília: Edições IPHAN, 2009.
IPHAN. Portaria nº 137/2016. Estabelece diretrizes de Educação Patrimonial no âmbito do Iphan e das Casas do Patrimônio. Brasília, DF, 2016.
IPHAN. Programa Monumenta. Sítios Históricos e Conjuntos Urbanos de Monumentos Nacionais. Brasília: IPHAN/Programa Monumenta, 2005.
KOSELLECK, R. Uma História dos conceitos: problemas teóricos e práticos. In: Fundação Banco do Brasil. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, v. 5, n. 10, p. 134-146, 1992.
LAFUENTE, A. Paisagens comuns: coisas, práticas e situações. In: LEITÃO, C. S. (ed.) Criatividades e emancipação nas comunidades-rede: contribuição para uma economia criativa brasileira, São Paulo: Martins Fontes, 2023.
MENESES, T.G. S. Preservacionista aprendiz: o anteprojeto do Span e os aportes de Mário de Andrade para a progressão da disciplina normativa nacional do patrimônio cultural. São Cristóvão, 2021. 82 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2021.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Saiba Mais. Programa Mais Educação. Brasília: Ministério da Educação e Cultura, 2022. Disponível em http://portal.mec.gov.br/programa-mais-educacao/apresentacao?id=16689. Acesso em: 21 jun. 2023.
OLIVEIRA, C. A. P. Educação patrimonial no IPHAN: análise de uma trajetória. Revista CPC, São Paulo, n. 27, especial, p. 32-54, jan./jul. 2019.
POULOT, D. Museu e Museologia. São Paulo. SP. Autêntica. 2009.
SCIFONI, S. A natureza na preservação do patrimônio cultural paulista: a contribuição de Aziz Nacib Ab’Saber. Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material, n. 28, p. 1-30, 2020.
SCIFONI, S. Patrimônio Mundial: do Ideal Humanista à utopia de uma nova civilização. GEOUSP Espaço e Tempo, v. 7, n. 2, p. 77-88, 2003.
SILVA, D. N. B. Valoração financeira de danos ao patrimônio cultural edificado. 2019. 127 f. Dissertação (Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural) - IPHAN/Rio de Janeiro, 2019.
SPHAN. SPHAN Pró-Memória, nº 25, Brasília: Fundação Nacional Pró-Memória, julho-agosto, 1983.
TOLENTINO, A. B. O que não é Educação Patrimonial: cinco falácias sobre seu conceito e sua prática. In: TOLENTINO, A. B.; BRAGA, E. M. O. O. (org.). Educação Patrimonial: políticas, relações de poder e ações afirmativas. Caderno Temático de Educação Patrimonial, João Pessoa, n. 5, p 38-48, 2016.
VARGAS GIL, C. Z.; POSSAMAI, Z. R. Educação Patrimonial: percursos, concepções e apropriações. Mouseion, Canoas, Unilasalle, v. 19, p. 13-26, 2014.
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