Condições de ensino para crianças com autismo na região metropolitana de Recife: evidências a partir dos microdados do censo escolar
DOI:
https://doi.org/10.18675/1981-8106.v35.n.69.s17717Palavras-chave:
Educação especial. Transtorno do espectro autista. Educação infantil. Microdados.Resumo
O quantitativo de estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) nas redes escolares de Pernambuco parece ter tido um aumento significativo de acordo com o relato de gestores de algumas redes de ensino. A pesquisa objetiva investigar as condições de infraestrutura, os perfis profissionais e as práticas pedagógicas encontradas por crianças com TEA matriculadas nas redes pública e privada de ensino da Região Metropolitana de Recife-PE (RMR). Além de percorrer a conceituação do transtorno e identificar, na literatura, recomendações de condutores de ensino e aprendizagem para esse público, o trabalho examina comparativamente os microdados do Censo Escolar referentes aos anos de 2010 e 2020, com procedimentos de análise quantitativa sobre características de atendimento escolar e infraestruturas ofertadas ao público estudado. Mesmo com os avanços observados nesse período, os resultados apontam para consideráveis melhorias a perseguir. Nesse sentido, os avanços devem contemplar a ampliação de práticas como atendimento educacional especializado (AEE) e atividades complementares, bem como a promoção de cursos de formação continuada junto a docentes, tanto na rede pública, quanto na rede privada, além de melhorias de infraestrutura, sobretudo na rede pública.
Referências
AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. About DSM–5. Disponível em: https://www.psychiatry.org/psychiatrists/practice/dsm/about-dsm. Acesso em: 16 jul. 2021a.
AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. DSM History. Disponível em: https://www.psychiatry.org/psychiatrists/practice/dsm/history-of-the-dsm. Acesso em: 16 jul. 2021b.
AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM-5. Porto Alegre: Artmed, 2014. Disponível em: http://www.niip.com.br/wp-content/uploads/2018/06/Manual-Diagnosico-e-Estatistico-de-Transtornos-Mentais-DSM-5-1-pdf.pdf. Acesso em: 16 jul. 2021.
ARAÚJO, A. C.; LOTUFO NETO, F. A nova classificação americana para os transtornos mentais – o DSM-5. Revista Brasileira de Terapia Comportamental e Cognitiva, v. 16, n. 1, São Paulo, abr. 2014. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-55452014000100007. Acesso em: 16 jul. 2021.
BARBOSA, M. O. Atividade docente em sala de recursos multifuncionais para educandos com transtorno do espectro autista. 2014. 146 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Alagoas, 2014. Disponível em: http://www.nepedeees.ufscar.br/arquivos/Atividade_docente_em_Sala_de_Recursos_Mu.pdf. Acesso em: 30 jul. 2014.
BARBOSA, M. O. Estudantes com transtorno do espectro do autismo (TEA) na escola: desafios para a ação educativa compartilhada. 2018. 262 f. Tese (Doutorado em Educação Especial) - Universidade Federal de São Carlos, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/10677/BARBOSA%20_Marily%20Oliveira%20_tese.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 30 jul. 2021.
BENEDICTO, R. P.; WAI, M. F. P.; OLIVEIRA, R. M.; GODOY, C.; COSTA JUNIOR, M. L. Análise da evolução dos transtornos mentais e comportamentais ao longo das revisões da Classificação Internacional de Doenças. Revista Eletrônica Saúde Mental Álcool e Drogas, v. 9, n. 1, Ribeirão Preto, 2013, p. 25-32. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806-69762013000100005&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 16 jul. 2021.
BRASIL. Decreto Federal nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm Acesso em: 30 jul. 2021.
BRASIL. Decreto Federal nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10502.htm. Acesso em: 16 jul. 2021.
BRASIL. Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 28 jun. 2021.
BRASIL. Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm. Acesso em: 16 jul. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: Ministério da Educação, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 28 jun. 2021.
BRITO, A. R.; ALMEIDA, R. S.; CRENZEL, G.; ALVES, A. S. M.; LIMA, R. C.; ABRANCHES, C. D. Autismo e os novos desafios impostos pela pandemia da COVID-19. Revista de Pediatria SOPERJ, v. 21, n. 2, p. 86-91, 2021. Disponível em: http://revistadepediatriasoperj.org.br/detalhe_artigo.asp?id=1161. Acesso em: 30 jul. 2021.
CAMARGO, A. M. F.; GOMES, R. V. B.; SILVEIRA, S. M. P. Dialogando sobre a política de educação especial na perspectiva inclusiva. In: GOMES, R. V. B.; FIGUEIREDO, R. V.; SILVEIRA, S. M. P.; FACCIOLI, A. M. (org.). Políticas de inclusão escolar e estratégias pedagógicas no atendimento educacional especializado. Fortaleza: UFCE; Brasília: MC&C, 2016. p. 17-29. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/43211. Acesso em: 28 jun. 2021.
CAMARGO, S. P. H.; BOSA, C. A. Competência social, inclusão escolar e autismo: revisão crítica da literatura. Psicologia & Sociedade [online], v. 21, n. 1, p. 65-74, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-71822009000100008. Acesso em: 16 jul. 2021.
CAMARGO, S. P. H.; BOSA, C. A. Competência social, inclusão escolar e autismo: um estudo de caso comparativo. Psicologia Teoria e Pesquisa [online], v. 28, n. 3, p. 315-324, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-37722012000300007. Acesso em: 16 jul. 2021.
CAMARGO, S. P. H.; SILVA, G. L.; CRESPO, R. O.; OLIVEIRA, C. R.; MAGALHÃES, S. L. Desafios no processo de escolarização de crianças com autismo no contexto inclusivo: diretrizes para formação continuada na perspectiva dos professores. Educação em Revista [on line], v. 36, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-4698214220. Acesso em: 28 jun. 2021.
CHIOTE, F. A. B. A mediação pedagógica na inclusão da criança com autismo na educação infantil. 2011. 189 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Espírito Santo, 2011. Disponível em: http://repositorio.ufes.br/bitstream/10/2289/1/tese_5617_Fernanda%20de%20Araujo%20Binatti%20Chiote.pdf. Acesso em: 16 jul. 2021.
DIAS, S. Asperger e sua síndrome em 1944 e na atualidade. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental [online], v. 18, n. 2, jun. 2015, p. 307-313. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1415-4714.2015v18n2p307.9. Acesso em: 16 jul. 2021.
FERNANDES, C. S.; TOMAZELLI, J.; GIRIANELLI, V. R. Diagnóstico de autismo no século XXI: evolução dos domínios nas categorizações nosológicas. Psicologia USP [online], v.31, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-6564e200027 Acesso em: 16 jul. 2021.
FERREIRA, E. C. V. Prevalência de autismo em Santa Catarina: uma visão epidemiológica contribuindo para a inclusão social. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública). Florianópolis: PGSP / UFSC, 2008. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/92166/257278.pdf?sequence= Acesso em: 16 jul. 2021.
FERREIRA, R. F. A. Inclusão de crianças com transtorno do espectro autista, na educação infantil: o desafio da formação de professoras. 2017. 161 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Minas Gerais, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUOS-ARKFY6/1/trabalho_final___com_cartilha.pdf. Acesso em: 30 jul. 2021.
GOMES, C. G. S. Desempenhos emergentes e leitura funcional em crianças com transtornos do espectro autístico. 2007. 198 f. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos, 2007. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/2975/1674.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 16 jul. 2021.
GOMES, E. P. S.; PRADO, E. C. Educação especial e inclusão: o que dizem os professores nos primeiros anos de carreira docente na rede pública municipal de ensino em Maceió-AL? Cadernos de Pós-Graduação [online], v. 20, n. 1, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.5585/cpg.v20n1.19176. Acesso em: 30 jul. 2021.
GROSSI, M. G. R. G.; GROSSI, V. G. R.; GROSSI, B. H. R. O processo de ensino e aprendizagem dos alunos com TEA nas escolas regulares: uma revisão de teses e dissertações. Cadernos de Pós-Graduação em Distúrbios do Desenvolvimento, v. 20, n. 1, São Paulo, jan./jun. 2020. Disponível em: http://doi.org/10.5935/cadernosdisturbios.v20n1p12-40. Acesso em: 16 jul. 2021.
HASHIZUME, C. M. MEC-Brasil, decreto nº 10.502. Política nacional de educação especial: equitativa, inclusiva e com aprendizado o longo da vida, de 30 de setembro de 2020. Brasília: MEC, 2020. EccoS Revista Científica [online], n. 56, jan./mar. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.5585/eccos.n56.18627. Acesso em: 16 jul. 2021.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Microdados. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados. Acesso em: 28 jun. 2021a.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Resumo técnico do estado de Pernambuco: Censo da Educação Básica 2020 [online]. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2021. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_do_estado_de_pernambuco_censo_da_educacao_basica_2020.pdf. Acesso em: 30 jul. 2021b.
LEMOS, E. L. M. D.; SALOMÃO, N. M. R.; AQUINO, F. S. B.; AGRIPINO-RAMOS, C. S. Concepções de pais e professores sobre a inclusão de crianças autistas. Fractal Revista de Psicologia [online], v. 28, n. 3, p. 351-361, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1984-0292/1229. Acesso em: 16 jul. 2021.
LIMA, R. A. Reflexões sobre os processos de ensino e aprendizagem para as crianças com transtorno do espectro do autismo (TEA). In: LIMA, R. A.; CAVALCANTE, T. C. F.; SOUSA, W. P. A. (org.). Práticas pedagógicas em educação inclusiva: compartilhando experiências. Recife: Editora UFPE, 2018. p. 75-92. Disponível em: https://editora.ufpe.br/books/catalog/book/212. Acesso em: 28 jun. 2021.
LIMA, S. M.; LAPLANE, A. L. F. Escolarização de alunos com autismo. Revista Brasileira de Educação Especial [online], v. 22, n. 2, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-65382216000200009. Acesso em: 28 jun. 2021.
MAS, N. A. Transtorno do espectro autista: história da construção de um diagnóstico. Dissertação (Mestrado em Psicologia Clínica). São Paulo: PSC / USP, 2018. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47133/tde-26102018-191739/publico/mas_me.pdf. Acesso em: 28 jun. 2021.
MATTOS, J. C. Alterações sensoriais no transtorno do espectro autista (TEA): implicações no desenvolvimento e na aprendizagem. Revista Psicopedagia, v. 36, n. 109, São Paulo, jan./abr. 2019. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-84862019000100009. Acesso em: 28 jun. 2021.
MELO, A. M.; PUPO, D. T. A educação especial na perspectiva da inclusão escolar: livro acessível e informática acessível. Brasília: UFC / SEE-MEC, 2010. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/43216. Acesso em: 30 jul. 2021.
OLIVEIRA, G. C. Desenvolvimento musical de crianças autistas em diferentes contextos de aprendizagem: um estudo exploratório. 2015. 135 f. Dissertação (Mestrado em Música) – Universidade Federal de Minas Gerais, 2015. Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/AAGS-A33NEH. Acesso em: 30 jul. 2021.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. ICD-11 for mortality and morbity statistics. Disponível em: https://icd.who.int/browse11/l-m/en#/http://id.who.int/icd/entity/437815624. Acesso em: 16 jul. 2021c.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. International Statistical Classification of Diseases and Related Health Problems (ICD). Disponível em: https://www.who.int/standards/classifications/classification-of-diseases. Acesso em: 16 jul. 2021a.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. International Statistical Classification of Diseases and Related Health Problems 10th Revision. Disponível em: https://icd.who.int/browse10/2019/en. Acesso em: 16 jul. 2021b.
PRAXEDES, M. R. C. J. A importância da educação física para o desenvolvimento motor de crianças e jovens com transtornos do espectro autista. E-Mosaicos Revista Multidisciplinar de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, v. 7, n. 14, abr. 2018. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/e-mosaicos/article/view/33622. Acesso em: 30 jul. 2021.
RIBEIRO, S. H.; PAULA, C. S.; BORDINI, D.; MARI, J. J.; CAETANO, S. C. Barriers to early identification of autism in Brazil. Brazilian Journal of Psychiatry, v. 39, n. 4, out.-dez. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbp/a/RFkqgsBhSvWDxtDjKWcmKZj/?lang=en#. Acesso em: 18 jul. 2024.
SANTOS, B. C.; SANTOS, C. E. L.; ANGELO, M. E. A.; NOZU, W. C. S. Indicadores de matrículas de estudantes com transtorno do espectro autista em escolas do campo de Mato Grosso do Sul (2007-2017). In: COLÓQUIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSÃO ESCOLAR. Anais[...]. Florianópolis: UFRRJ/ UDESC/ UNIVALI/ UFMS/ UFPA/ UFSC, 2019. Disponível em: https://proceedings.science/cintedes-2019/papers/indicadores-de-matriculas-de-estudantes-com-transtorno-do-espectro-autista-em-escolas-do-campo-de-mato-grosso-do-sul--20#. Acesso em: 28 jun. 2021.
SANTOS, V.; ELIAS, N. C. Caracterização das matrículas dos alunos com transtorno do espectro do autismo por regiões brasileiras. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 24, n. 4, out./dez. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-65382418000500001. Acesso em: 28 jun. 2021.
SILVA, S. G.; LOPES, D. T.; RABAY, A. A. N.; SANTOS, R. M. L.; MOURA, S. K. M. S. F. Os benefícios da atividade física para pessoas com autismo. Revista Diálogos em Saúde, v. 1, n. 1, jan./jun. 2018. Disponível em: https://periodicos.iesp.edu.br/index.php/dialogosemsaude/article/download/204/181. Acesso em: 30 jul. 2021.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA. Transtorno do Espectro do Autismo. Manual de Orientação, n. 5, abr. 2019. Disponível em: https://www.sbp.com.br/fileadmin/user_upload/Ped._Desenvolvimento_-_21775b-MO_-_Transtorno_do_Espectro_do_Autismo.pdf. Acesso em: 18 jul. 2024.
TALARICO, M. V. T. S.; LAPLANE, A. L. F. Trajetórias escolares de alunos com transtorno do espectro autista. Comunicações, v. 23, n. 3, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.15600/2238-121X/comunicacoes.v23nespp43-56. Acesso em: 28 jun. 2016.
TOMAZINI, A. S. A neurociência e seus benefícios na educação da criança autista. Revista Valore, v. 3, n. 2, p. 539-556, jul./dez. 2018. Disponível em: https://revistavalore.emnuvens.com.br/valore/article/view/109. Acesso em: 30 jul. 2021.
WALTER, C. C. F.; NUNES, L. R. O. P. Comunicação alternativa para alunos com autismo no ensino regular. Revista Educação Especial, v. 26, n. 47, set./dez. 2013. Disponível em: https://doi.org/10.5902/1984686X9689. Acesso em: 28 jun. 2021.
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