Perfil dos estudantes oriundos de cotas étnico-raciais do IFMG, câmpus avançado Ipatinga

Palavras-chave: Educação. Acesso. Permanência. Cotas raciais. Ensino médio.

Resumo

Este trabalho teve por objetivo realizar uma análise preliminar da política de acesso e permanência de estudantes do Curso Técnico em Automação Industrial Integrado ao Ensino Médio no ano de 2019, por meio de ações afirmativas étnico-raciais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), campus avançado Ipatinga. À luz da estatística descritiva e análise qualitativa, traçou-se o perfil desses estudantes. Este estudo visa contribuir para as discussões relacionadas às políticas de ações afirmativas no âmbito do ensino médio, uma vez que a maioria dos estudos foca o âmbito do ensino superior e, mais recentemente, da pós-graduação. As conclusões parciais deste estudo apontam para a necessidade de desenvolver ações que vão além da garantia de acesso por via das cotas e do auxílio financeiro para permanência. É preciso que o Estado proponha e execute ações que assegurem a construção de uma escola democrática e acolhedora das diferenças, no âmbito da política de educação.

Referências

ALMEIDA, S. L. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro: Pólen, 2019.

BARROZO, P. D. A ideia de igualdade as ações afirmativas. Lua Nova, São Paulo, n. 63, p. 103-141, 2004.

BERSANI, H. Racismo estrutural e o direito à educação. Educação em Perspectiva, Viçosa, v. 8, n. 3, p. 380-397, 2018. DOI: 10.22294/eduper/ppge/ufv.v8i3.892.

BITTAR, M.; BITTAR, M. História da educação no Brasil: a escola pública no processo de democratização da sociedade. Acta Scientiarum: Education, Maringá, v. 34, n. 2, p. 157-168, 2012. DOI: 10.4025/actascieduc.v34i2.17497.

BRASIL. Constituição política do Império do Brazil, de 25 de março de 1824. Manda observar a Constituição Politica do Imperio, offerecida e jurada por Sua Magestade o Imperador. Coleção das Leis do Império do Brasil de 1824: Rio de Janeiro, p. 7, 25 mar. 1824.

BRASIL. Decreto nº 1.331-A, de 17 de fevereiro de 1854. Approva o regulamento para a reforma do ensino primario e secundario do municipio da Côrte. Coleção das Leis do Império do Brasil de 1824: Rio de Janeiro, v. 1, pt. 1, p. 45, 17 fev. 1854.

BRASIL. Decreto nº 6.095, de 24 de abril de 2007. Estabelece diretrizes para o processo de integração de instituições federais de educação tecnológica, para fins de constituição dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – Ifet, no âmbito da Rede Federal de Educação Tecnológica. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 25 abr. 2007a.

BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 25 abr. 2007b.

BRASIL. Decreto nº 7.031-A, de 6 de setembro de 1878. Crêa cursos nocturnos para adultos nas escolas publicas de instrucção primaria do 1º gráo do sexo masculino do municipio da Côrte. Coleção das Leis do Império do Brasil de 1824: Rio de Janeiro, v. 1, p. 711, 6 set. 1878.

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 12 ago. 1971.

BRASIL. Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do ensino superior e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 13 jul. 2001.

BRASIL. Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos – Prouni […] e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 14 jan. 2005.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 30 dez. 2008.

BRASIL. Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) […] e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 27 out. 2011.

BRASIL. Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012. Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às instituições federais de ensino […] e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 26 jun. 2012a.

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 30 ago. 2012b.

BRASIL. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 29 dez. 2016.

BRASIL. Portaria Normativa nº 21, de 5 de novembro de 2012. Dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada – SiSU. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 6 nov. 2012c.

CENSO escolar. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, DF, v. 81, n. 199, p. 525-568, 2000.

DAFLON, V. T.; FERES JÚNIOR, J.; CAMPOS, L. A. Ações afirmativas raciais no ensino superior público brasileiro: um panorama analítico. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 43, n. 148, p. 302-327, 2013.

DIAS SOBRINHO, J. Democratização, qualidade e crise da educação superior: faces da exclusão e limites da inclusão. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1223-1245, 2010. DOI: 10.1590/S0101-73302010000400010.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

GOMES, N. L. Cultura negra e educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 23, p. 75-85, 2003.

GOMES, N. L. Educação e identidade negra. Aletria: Revista de Estudos de Literatura, Belo Horizonte, v. 9, p. 38-47, 2002. DOI: 10.17851/2317-2096.9.0.38-47.

GUEDES, T. A. et al. Estatística descritiva. São Paulo: USP, 2005. (Projeto de Ensino Aprender Fazendo Estatística).

HERINGER, R. Democratização da educação superior no Brasil: das metas de inclusão ao sucesso acadêmico. Revista Brasileira de Orientação Profissional, Florianópolis, v. 19, n. 1, p. 7-17, 2018.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2019a.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Rio de Janeiro: IBGE, 2019b.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Brasil). Resumo técnico: censo da educação superior 2008 (dados preliminares). Brasília, DF: Inep, 2009.

MARCÍLIO, M. L. História da escola em São Paulo e no Brasil. São Paulo: Imprensa Oficial, 2005.

MATTOS, L. A. Primórdios da educação no Brasil. Rio de Janeiro: Aurora, 1958.

MAYORGA, C.; SOUZA, L. M. Ação afirmativa na universidade: a permanência em foco. Revista Psicologia Política, São Paulo, v. 12, n. 24, p. 263-281, 2012.

OLIVEIRA, D. A. A política educacional brasileira: entre a eficiência e a inclusão democrática. Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 28, p. 225-243, 2014. Número especial.

RIBEIRO, M. L. S. História da educação brasileira: a organização escolar. 6. ed. São Paulo: Cortez & Moraes, 1986.

SANTOS, A. O. et al. A história da educação de negros no Brasil e o pensamento educacional de professores negros no século XIX. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 11., 2013, Curitiba. Anais […]. Curitiba: PUCPR, 2013.

SAVIANI, D. História da história da educação no Brasil: um balanço prévio e necessário. Eccos: Revista Científica, São Paulo, v. 10, p. 147-167, 2008. Número especial.

SCHWARTZMAN, S. Os desafios da educação no Brasil. In: SCHWARTZMAN, S.; BROCK, C. (org.). Os desafios da educação no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2005. p. 9-51.

SIQUEIRA, A. A. Construção da racialidade: colonização e racismo na formação do Brasil. Serviço Social em Perspectiva, Montes Claros, v. 4, p. 104-117, 2020. Número especial.

VANALI, A. C.; SILVA, P. V. B. Ações afirmativas na pós-graduação stricto sensu: análise da Universidade Federal do Paraná. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 49, n. 171, p. 86-108, 2019.

VASCONCELOS, M. S.; GALHARDO, E. O programa de inclusão na Unesp: valores, contradições e ações afirmativas. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 11, p. 285-306, 2016. Número especial.

WINTHER, J. M.; GOLGHER, A. B. Uma investigação sobre a aplicação de bônus adicional como política de ação afirmativa na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Revista Brasileira de Estudos de População, Rio de Janeiro, v. 27, n. 2, p. 333-359, 2010.

Publicado
2022-06-29
Como Citar
MESQUITA, J. S.; MODESTO, C. C.; OLIVEIRA, H. V. G. DE. Perfil dos estudantes oriundos de cotas étnico-raciais do IFMG, câmpus avançado Ipatinga. Educação: Teoria e Prática, v. 32, n. 65, p. e29[2022], 29 jun. 2022.