Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o “currículo em movimento” do Distrito Federal: contradições e subversões prescritivas
DOI:
https://doi.org/10.18675/1981-8106.v35.n.69.s17634Palavras-chave:
Educação. Estudos curriculares. Base Nacional Comum Curricular. Currículo em Movimento do Distrito Federal.Resumo
Este artigo tem como objetivo principal apresentar argumentos em torno das contradições que aproximam e distanciam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Currículo em Movimento (CM) das escolas públicas do Distrito Federal. A investigação tomou as duas prescrições normativas como norteadoras de uma análise documental que também contou com um breve estado da arte acerca do que as recentes pesquisas têm apontado sobre a política curricular local. Além disso, trazemos uma revisão bibliográfica dos estudos curriculares que nos auxiliam a pensar sobre a temática em relevo. O texto está organizado nas seguintes seções: discussão sobre a relevância dos estudos curriculares no espaço escolar, seguido de um debate sobre a BNCC e o lugar e o não-lugar do campo do currículo, passando pela realidade da Secretaria de Educação do Distrito Federal –as potencialidades e fragilidades do currículo em movimento–,finalizando com a análise dos dados capturados. Por meio dos eixos processos de elaboração, concepção de educação, teorias de currículo, estrutura, perfil de saída, gestão e avaliação constatamos preliminarmente que o currículo em movimento, em sua versão prescrita, subverte a BNCC, porque se sustenta na pedagogia histórico-crítica, cuja máxima teórica é a garantia de que os estudantes da classe trabalhadora tenham acesso aos conhecimentos científico, artístico, filosófico e cultural acumulados pela humanidade na escola pública, o que não parece ser o alvo do documento nacional.
Referências
BALL, S. J. Intelectuais ou técnicos? O papel indispensável da teoria nos estudos educacionais. In: BALL, S.; MAINARDES, J. (org.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.
BARBERIA, L. G.; CANTARELLI, L. G. R.; SCHMALZ, P. H. S. Uma avaliação dos programas de educação pública remota dos estados e capitais brasileiros durante a pandemia do COVID-19. FGV EESP, 2020. Disponível em: http://fgvclear.org/site/wp-content/uploads/remote-learning-in-the-covid-19-pandemic-v-1-0-portugue. Acesso em: 12 abr. 2023.
BRASIL. Governo do Distrito Federal. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Regimento interno:Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017 / Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Brasília: Secretaria de Estado de Educação, 2018. 128 p. Disponível em: https://www.educacao.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/08/Regimento_Interno.pdf. Acesso em: 10 abr. 2023.
BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC, SEB, 2010a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/diretrizescurriculares_2012.pdf Acesso em: 16 mar. 2023.
CAZDEN, C.; COPE, B.; FAIRCLOUGH, N.; GEE, J.; et al. A pedagogy of multiliteracies: designing social futures. Harvard Educational Review, v. 66, n. 1, 1996, p. 60-92.
DISTRITO FEDERAL, SEDF. Currículo em Movimento da Educação Básica– Educação Infantil. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Distrito Federal, 2014.
DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Currículo em Movimento do Distrito Federal –Ensino Fundamental: Anos Iniciais – Anos Finais. 2. ed. Brasília, 2018.
DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Currículo em Movimento do Distrito Federal: Ensino Fundamental: Educação Infantil 2. ed. Brasília: SEEDF, 2018.
DISTRITO FEDERAL. Portaria nº 163, de 07 junho de 2018. Institui a comissão Estadual de Implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC no Sistema de Ensino do Distrito Federal, nas etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências. Diário Oficial do Distrito Federal, 12 jun. 2018.
DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Novo Ensino Médio. Disponível em: https://www.educacao.df.gov.br/novo-ensino-medio/. Acesso em: 10 abr. 2023.
FREITAS, L. C. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
MOREIRA, A. F. B. Currículos e Programas no Brasil. Campinas: Papirus, 2012.
MOREIRA A. F. B.O campo do currículo no Brasil: Construção no contexto da ANPEd. Cadernos de Pesquisa, n. 117, p. 81-101, 2002.
PAULA, A. de. BNCC e os currículos subnacionais: prescrições indutoras das políticas educacionais e curriculares. Prefácio de Francisco Thiago Silva. São Paulo: Editora Dialética, 2021.
RANGHETTI, D. S.; GESSER, V. Currículo Escolar: das concepções histórico-epistemológicas a sua materialização na prática dos contextos escolares. Curitiba: CRV, 2011.
SACRISTÁN, J. G. O Currículo: uma Reflexão sobre a Prática.3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.
SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11. ed. Campinas: Autores Associados, 2013.
SILVA, F. T. O lugar dos estudos curriculares nas prescrições legais para a formação inicial de pedagogos/as no Brasil. Revista Eletrônica Científica Ensino Interdisciplinar, v. 8, n. 27, 2022.
SILVA, F. T.; BORGES, L. F. F. Currículo, Narrativa e Diversidade: prescrições ressignificadas. In: SILVA, F. T.; MACHADO L. C. (org.). Currículo, narrativas e diversidade. 1. ed. Curitiba: Appris, 2019.
SILVA, F. T.; MACHADO L. C. (org.). Currículos, Narrativas e diversidade. 1. ed. Curitiba: Appris, 2019.
SILVA, F. T. Currículo de transição: uma saída para a educação pós-pandemia. Revista EDUCAmazônia– Educação, Sociedade e Meio Ambiente, v. 24, p. 70, 2020b.
SILVA, F. T.A mercantilização do currículo escolar e o conhecimento como coadjuvante. Revista Projeção e Docência, v. 8, n. 2, p 50-52, 2017.
SILVA, T. T. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os Autores que publicam nessa revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores cedem os direitos autorais à revista, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação nesta revista.
b) A política adotada pela Comissão Editorial é a de ceder os direitos autorais somente após um período de 30 meses da data de publicação do artigo. Transcorrido esse tempo, os autores interessados em publicar o mesmo texto em outra obra devem encaminhar uma carta à Comissão Editorial solicitando a liberação de cessão dos direitos autorais e aguardar resposta.
c) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins. This journal provides open any other party Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons