Sistema Nacional de Educação e a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino: discussões no Grupo de Trabalho Custo Aluno-Qualidade
DOI:
https://doi.org/10.18675/1981-8106.v.36.n.71.s18839Palavras-chave:
Sistema Nacional de Educação. Custo Aluno-Qualidade. Federalismo educacional.Resumo
Este artigo objetiva analisar as atas das reuniões do Grupo de Trabalho Custo Aluno-Qualidade (GT-CAQ) e suas relações com a instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE). Para analisar as atas, foram utilizados como referencial teórico-metodológico os conceitos: hegemonia às avessas, de Francisco de Oliveira, e estado e hegemonia, em Antônio Gramsci. As considerações finais indicam que durante o GT ocorreu uma disputa de concepções de como deveria ser o CAQ: parte dos presentes, mais ligados à academia, faziam a defesa do instrumento na perspectiva da universalização; e outra parte, mais ligada ao Ministério da Educação, defendiam o CAQ em formato regionalizado, sendo que essa última noção do instrumento contradiz aos acúmulos feitos pela academia e profissionais da educação sobre o financiamento da educação atrelado ao SNE.
Referências
ALVES, T.; SILVEIRA, A. D.; SCHNEIDER, G. Financiamento da Educação Básica: o grande desafio para os municípios. Retratos da Escola, [S. l.], v. 13, n. 26, p. 391-413, 2019.
ARAUJO, G. C. Constituição, federação e propostas para o novo Plano Nacional de Educação: análise das propostas de organização nacional da educação brasileira a partir do regime de colaboração. Educação & Sociedade [online]. 2010, v. 31, n. 112, p. 749-768.
BRASIL. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. Anexos do relatório final GT CAQ. Brasília, 2015b. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/Anexos_do_Relatorio_GT_CAQ_out_15.pdf. Acesso em: 19 set. 2021.
BRASIL. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. Relatório final GT CAQ. Brasília, 2015a. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/RELATORIO_FINAL_GT_CAQ_out_15.pdf. Acesso em: 19 set. 2021.
BUTTIGIEG, J. Educação e Hegemonia. In: COUTINHO, N.; TEIXEIRA, A. P. (org.). Ler Gramsci, entender a realidade. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2003.
CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO. Site oficial. Sem data. Disponível em: https://campanha.org.br/caqi-caq/caqi-caq/. Acesso em: 5 jan. 2023.
CARA, D. O Custo Aluno-Qualidade Inicial como proposta de justiça federativa no PNE: Um primeiro passo rumo à educação pública de qualidade no Brasil. Jornal de Políticas Educacionais, [S.l.], v. 8, n. 16, dez. 2014.
CARA, D.; PELLANDA, A. Quanto custa a Educação Básica pública de qualidade: o sistema CAQi/CAQ da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. P. 237-274. In: SOUZA, M. L.; ALVES, F. A.; MORAES, G. H. Custo Aluno Qualidade (CAQ): contribuições e metodologias. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2021.
CURY, C. R. J. Sistema nacional de educação: desafio para uma educação igualitária e federativa. Educação & Sociedade [online]. 2008, v. 29, n. 105, p. 1187-1209.
DOURADO, L. F. A Conferência Nacional de Educação, o Plano Nacional e a construção do Sistema Nacional de Educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, [S.l.], v. 25, n. 2, abr. 2011.
FAORO, R. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 4. ed. São Paulo: Globo, 2001
FERRARI, L. O papel político-institucional, as ações e as contribuições da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) na instituição do Sistema Nacional de Educação e na regulamentação do Regime de Colaboração (2011-2016). 264 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2023.
FERREIRA, E. B. Políticas públicas no Brasil: desafios que interrogam as desigualdades sociais e educacionais. In: GARCIA, M. L. T.; ADEFILA, A. Transformando trajetórias de vulnerabilidade. 1. ed. São Paulo: Annablume, 2021, v. 1, p. 23-38.
GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere, v. 1, 3.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004 A.
GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere, v. 2, 3.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.
GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere, v. 3, 3.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
MENEZES, M. A. S. O parecer CNE/CEB nº 8/2010 e sua utilização pelos Tribunais de Contas como referência de padrão mínimo de qualidade. Rev. Controle, Fortaleza, v. 16, n. 2, p. 349-375, jul./dez. 2018.
NOGUEIRA, F. M. A nossa Sase. 2016. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.files.wordpress.com/2016/05/a-historia-da-Sase1.pdf. Acesso em: 2 ago. 2023.
OLIVEIRA, F. Brasil: uma biografia não autorizada. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2018.
OLIVEIRA, F. Chico de Oliveira: a crítica social como instrumento de diálogo público. Cult. 2010. Entrevista concedida à Ruy Braga e Wilker Sousa. Disponível em: https://revistacult.uol.com.br/home/o-compromisso-da-critica/. Acesso em: 21 dez. 2022.
OLIVEIRA, F. Crítica à razão dualista: o Ornitorrinco. São Paulo: Boitempo Editorial, 2003.
PINTO, J. M. R. A política de fundos no Brasil para o financiamento da educação e os desafios da equidade e qualidade. Propuesta educativa (Online), Ciudad Autonoma de Buenos Aires, n. 52, p. 24-40, nov. 2019b.
PINTO, J. M. R. Financiamento da Educação: Como garantir o CAQi e o CAQ. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 26, p. 321-339, 201. Entrevista concedida a Luiz Dourado e Nelson Amaral. 2019a.
PINTO, J. M. R. Qual o custo da qualidade? Por que os/as professores/as devem se apropriar da discussão do CAQ. Retratos da Escola, [S. l.], v. 15, n. 33, p. 689-712, 2022.
PINTO, J. M. R. Uma proposta de Custo Aluno Qualidade na educação básica. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 22, n. 2, p. 197-227, jul./dez. 2006.
PRADO JÚNIOR, C. FERNANDES, F. Clássicos sobre a Revolução Brasileira. São Paulo: Expressão Popular, 2000.
SANCHES, L. D. L. Desafios do federalismo educacional brasileiro para a institucionalização de um Sistema Nacional de Educação. 2016. 108 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.
SINGER, A. Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
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