O FUNDEB e a municipalização do ensino fundamental em São Paulo, novo fundo, velhas tendências

Autores

  • Silvio Cesar Nunes Militão UNESP

Palavras-chave:

Municipalização do ensino, FUNDEF, FUNDEB, Ensino Fundamental, Estado de São Paulo

Resumo

Este artigo tem como objetivo precípuo analisar como o processo de municipalização do ensino fundamental, deflagrado no Estado de São Paulo a partir de meados dos anos 1990, se comporta no contexto do FUNDEB. Com base em levantamento e análise bibliográficos e documentais acerca da temática em tela, recuperam-se, inicialmente, a história e os desdobramentos de tal processo, antecipado/favorecido por medidas adotadas em nível estadual e fortemente induzido pelo agora extinto FUNDEF. Na sequência, demonstra-se que apesar do advento do FUNDEB, sistemática de financiamento voltada à cobertura de toda a educação básica, o processo de municipalização do ensino fundamental se mantém em curso no Estado de São Paulo. Mesmo representando significativo avanço em relação ao Fundo precedente, o Fundo vigente continua também a induzir, na prática, a municipalização da etapa escolar em questão. Por fim, revela-se que, em tempos de FUNDEB, o referido processo segue caracterizando-se pela permanência de marcantes tendências registradas durante a vigência do Fundo anterior: (1) adesão municipal fundada no enfoque economicista; (2) notória preferência das administrações municipais pelos anos/séries iniciais; e (3) segmentação do ensino fundamental.

Biografia do Autor

Silvio Cesar Nunes Militão, UNESP

Professor Assistente Doutor do Departamento de Educação da FCT-UNESP. Área: Política e Gestão Educacional.

Downloads

Publicado

2012-11-05

Como Citar

MILITÃO, S. C. N. O FUNDEB e a municipalização do ensino fundamental em São Paulo, novo fundo, velhas tendências. Educação: Teoria e Prática, [S. l.], v. 22, n. 41, p. 145–165, 2012. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/5001. Acesso em: 14 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos