As políticas de premiação e o desempenho dos alunos: avaliação dos efeitos na experiência da rede municipal de Teresina

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18675/1981-8106.v34.n.67.s17534

Palavras-chave:

Avaliação de Efeito. Política de Premiação. Indicadores Educacionais. Desempenho.

Resumo

Neste artigo, analisam-se os efeitos e impactos das políticas de premiação no desempenho dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, valendo-se da legislação e de dados relativos ao desempenho e a resultados educacionais disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pela Secretaria Municipal de Educação (Semec) de Teresina. Analisa-se qualitativamente o cenário, a fim de se traçar o desenho das políticas, e quantitativamente, conforme o tipo de avaliação; na de efeito, são observadas medições periódicas realizadas antes e depois da premiação, enquanto na de impacto, utiliza-se o método série temporal interrompida combinado com o método diferenças-em-diferenças. Constatou-se que as premiações provocaram efeitos e impactos e melhoraram os indicadores educacionais, o desempenho escolar dos alunos e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) das escolas da Rede Municipal de Ensino de Teresina, mas nem sempre se verificou relação de causa e efeito entre elas e os resultados.

Referências

ANTUNES, J. L. F.; CARDOSO, M. R. A. Uso da análise de séries temporais em estudos epidemiológicos. Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília, v. 3, n. 24, p. 565-576, jul./set. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ress/v24n3/2237-9622-ress-24-03-00565.pdf. Acesso em: 10 dez. 2019.

ARAÚJO, K. H. Os efeitos do prêmio escola nota dez nos processos pedagógicos das escolas premiadas de Sobral e das apoiadas de Caucaia no ano de 2009. 2016. 184 f. Dissertação (Mestrado em Educação) –Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016.

ARAÚJO, K. H.; LEITE, R. H.; ANDRIOLA, W. B. Prêmios para escolas e professores com base no desempenho acadêmico discente: a experiência do estado do Ceará (Brasil). Revista Linhas, Florianópolis, v. 20, n. 42, p. 303-325, jan./abr. 2019.

BAUER, A. Avaliação de impacto de formação docente em serviço: o programa Letra e Vida. 2011. 258 f. Tese (Doutorado em Educação) –Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: https://www.teses.usp. br/teses/disponiveis/48/48134/tde-15072011-105940/publico/Tese_Final_vfr.pdf. Acesso em: 10 maio 2021.

BRASIL. Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex post. v. 2. Brasília: Casa Civil da Presidência da República, 2018.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília DF, Edição extra - Seção 1, p. 1-8, 26 jun. 2014.

BROOKE, N. O futuro das políticas de responsabilização educacional no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 128, maio/ago. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/v36n128/v36n128a06.pdf. Acesso em: 6 nov. 2019.

CASTRO, J. A. de; OLIVEIRA, M. G. de. Políticas Públicas e Desenvolvimento. In: MADEIRA, L. H. Avaliação de Políticas Públicas. Porto Alegre: UFRGS/CEGOV, 2014. 254 p. (Capacidade Estatal e Democracia). Disponível em: https://www.ufrgs.br/cegov/files/pub_37.pdf. Acesso em: 5 dez. 2019.

COHEN, E.; FRANCO, R. Avaliação de projetos sociais. Petrópolis (RJ): Vozes, 1994.

COTTA, T. C. Metodologias de Avaliação de Programas e Projetos Sociais: análise de resultados e de impacto. Revista do Serviço Público, Brasília, a. 49, n. 2, abr./jun., 1998. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/368/374. Acesso em: 28 nov. 2019.

DRAIBE, S. M. Avaliação de implementação: esboço de uma metodologia de trabalho em políticas públicas. In: BARREIRA, M. C.; CARVALHO, M. C. (org.). Tendências e perspectivas da avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC-SP, 2001.

DUTRA, H. S.; REIS, V. N. dos. Desenhos de estudos experimentais e quase-experimentais: definições e desafios na pesquisa em enfermagem. Rev. Enferm. [online], UFPE, Recife, v. 10, n. 6, p. 2230-2241, jun., 2016. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/download/11238/12841. Acesso em: 5 dez. 2019.

FURTADO, C. S. do V.; SOARES, T. M. Impacto da bonificação educacional em Pernambuco. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, vol. 29, n. 70, 2018. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/eae/article/view/3940/3556. Acesso em: 15 ago. 2019.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/portal_IDEB/o_que_e_o_IDEB/Nota_Tecnica_n1_concepcaoIDEB.pdf. Acesso em: 4 jul. 2018.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Microdados: SAEB: Aneb/Prova Brasil [Base de dados]. [2005-2015]. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/microdados. Acesso em: 6 jul. 2018.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Notas Estatísticas do Censo Escolar 2016. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/notas_estatisticas/2017/ notas_estatisticas_censo_escolar_da_educacao_basica_2016.pdf. Acesso em:06 jul. 2018.

LUSTOSA, I. N. O Prêmio Professor Alfabetizador como política de remuneração meritocrática: o que pensam professores, gestores educacionais e dirigentes sindicais. 2013. 176 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Piauí, Teresina, 2013.

MENEZES-FILHO, N.; PAZELLO, E. Do teachers’wages matter for proficiency? Evidence from a funding reform in Brazil. Economics of Education Review, New York City, v. 26, p. 660-672, 2007.

PASSOS. Guiomar de Oliveira. Nascimento e desenvolvimento de uma instituição. In: PASSOS, Guiomar de Oliveira (Org.). SEMEC: cinquenta anos – educação de qualidade em Teresina. Teresina: UPJ Produções, 2017.

PEIXOTO, B.; PINTO, C. C. de X.; LIMA, L.; FOGUEL, M. N.; BARROS, R. P. Avaliação econômica de projetos sociais. São Paulo: Dinâmica gráfica e editora, 2012. Disponível em: http://www4.pucsp.br/ecopolitica/downloads/B_2012_Avaliacao_Programas_Sociais.pdf. Acesso em: 2 dez. 2019.

RAMOS, M. P.; SCHABBACH, L. M. O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro. set./out. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rap/v46n5/a05v46n5.pdf. Acesso em: 29 nov. 2019.

RODRIGUES, C. M. do A. Sistema de avaliação e qualidade do ensino municipal. In: PASSOS. Guiomar de Oliveira (org.). SEMEC: cinquenta anos – educação de qualidade em Teresina, Teresina: UPJ Produções, 2017.

SANTOS, K. M. F. dos. Fatores institucionais e políticos favorecedores do sucesso escolar em Teresina. In: PASSOS. G. O; RODRIGUES, C. M. do A.; MELO, G. L. S. de (org.). Políticas públicas e efetivação de direitos educacionais, Teresina: EDUFPI, 2020.

SANTOS, K. M. F. dos. Município onde os pobres aprendem: o caso de Teresina, 2017. 115 f. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) –Universidade Federal do Piauí, Teresina, 2017.

SELLTIZ, C.; WRIGHTSMAN, L. S.; COOK, S. W. Métodos de pesquisa nas relações sociais I. Trad. Maria Martha Hubner d'Oliveira, Miriam Marinotti deI Rey. 4. ed. São Paulo: EPU, 1987. Disponível em: https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:DRAKpS_pcNcJ:https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/88661/mod_folder/content/0/selltiz.%2520delineamentos%2520de%2520pesquisa%2520de%2520levantamentopdf%3Fforcedownload%3D1+&cd=2&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br. Acesso em: 15 mar. 2019.

SOUSA, J. SEMEC premiou a Equipe Escolar Nota 10 nessa sexta-feira. 180 graus. Teresina. 30/08/2010 – 15h32. Disponível em: https://180graus.com/cultura/SEMEC-premiou-a-equipe-escolar-nota-10-nessa-sextafeira-356453. Acesso em: 24 mar. 2021.

TERESINA. Decreto nº 6.824, de 30 de junho de 2006. Institui, no âmbito das Escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino, Concurso para Seleção de Experiências Exitosas na Gestão Escolar. Diário Oficial do Município de Teresina – DOM, Teresina, a. 2006, nº 1.107, 30 de junho de 2006b.

TERESINA. Decreto nº 6.834, de 06 de junho de 2006. Regulamenta a Lei nº 3.514, de 19 de maio de 2006, que “Institui a premiação de desempenho escolar às escolas da rede pública municipal de ensino de Teresina”. Diário Oficial do Município de Teresina – DOM, Teresina, a. 2006, nº 1.109, 14 de julho de 2006c.

TERESINA. Decreto nº 10.671, de 23/08/2010. Regulamenta a Lei nº 4.019, de 01 de julho de 2010, que “Institui o Prêmio Equipe Escolar Nota 10 aos profissionais envolvidos nos resultados alcançados pelas Unidades de Ensino no Prêmio Professor Alfabetizador ou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB”. Diário Oficial do Município de Teresina – DOM, Teresina, a. 2010, nº 1.360, 10 de setembro de 2010b.

TERESINA. Decreto nº 13.175, de 12/04/2013. Dispõe sobre o X Prêmio Professor Alfabetizador, destinado aos professores efetivos classificados nos resultados alcançados pelos alunos na avaliação externa das turmas do II Período da Educação infantil, 1º ano, 2º ano, 3º ano do Ensino fundamental e Projeto Se Liga, das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Teresina, e dá outras providências. Teresina, 2013a. Diário Oficial do Município de Teresina – DOM, Teresina, a. 2013, nº 1.515, 19 de abril de 2013.

TERESINA. Lei nº 3.089, de 18 de abril de 2002. Institui a gratificação de desempenho escolar no âmbito das escolas da Rede pública municipal de ensino de Teresina ao pessoal do magistério. In: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Legislação do Município de Teresina: a educação em destaque. 2004. Teresina, 2004.

TERESINA. Lei nº 3.514, de 19 de maio de 2006. Institui a premiação de desempenho escolar às escolas da rede pública municipal de ensino de Teresina. Diário Oficial do Município de Teresina – DOM, Teresina, a. 2006, nº 1.098, 19 de maio de 2006a.

TERESINA. Lei nº 4.019, de 01 de julho de 2010. Institui o Prêmio Equipe Escolar Nota 10 aos profissionais envolvidos nos resultados alcançados pelas Unidades de Ensino no Prêmio Professor Alfabetizador ou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Teresina, e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Teresina – DOM, Teresina, a. 2010, nº 1.348, 02 de julho de 2010a.

TERESINA. Lei nº 4.499, de 20 de dezembro de 2013. Institui o “Programa de Valorização do Mérito”, no âmbito das Escolas de Ensino Fundamental Regular da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, na forma específica. Teresina, 2013b. Diário Oficial do Município de Teresina – DOM, Teresina, a. 2013, nº 1.583, 26 de dezembro de 2013.

TERESINA. Lei nº 4.668, de 22 de dezembro de 2014. Institui o “Programa de Valorização do Mérito” na Educação Infantil, no âmbito das Unidades de Ensino da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina. Teresina, 2014. Diário Oficial do Município de Teresina – DOM, Teresina, a. 2014, nº 1.700, 26 de dezembro de 2014.

TERESINA. Lei nº 4.824, de 23 de outubro de 2015. Altera dispositivos da lei nº 4.499, de 20 de dezembro de 2013 - modificada pela lei nº 4.669, de 22 de dezembro de 2014 -, que instituiu o programa de valorização do mérito, no âmbito das escolas de ensino fundamental regular da rede pública municipal de ensino de Teresina, e dá outras providências, 2015. Diário Oficial do Município de Teresina – DOM, Teresina, a. 2015, nº 1827, 29 de outubro de 2015.

TERESINA. Secretaria Municipal de Educação. ABC: alfabetização na rede municipal de Teresina. Teresina: UPJ Produções, 2019.

TERESINA. Secretaria Municipal de Educação. Dossiê do Prêmio Professor Alfabetizador: construindo uma cultura de avaliação desde 2004. Teresina, 2011.

TERESINA. Secretaria Municipal de Educação. Ensino e aprendizagem com foco na qualidade: relatório de gestão, 2013-2016. Teresina: UPJ Produções, 2017.

ZIMMERMANN, B. Avaliação de impacto de políticas públicas: métodos não-experimentais. In: RIO GRANDE DO SUL (Estado). Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. Estudos DEPLAN: Avaliação de Impacto de Políticas Públicas Conceitos, Metodologias e Experiências. Departamento de Planejamento Governamental - RS. Porto Alegre: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, ed. 10, 2018. Disponível em: https://www.vidaedinheiro.gov.br/wp-content/uploads/2018/09/DEPLAN_Seduc_RS _ARTIGO_THIAGO_Avaliacao_impacto_3Setor.pdf. Acesso em: 29 jul. 2021.

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Publicado

12-12-2023

Como Citar

DANTAS, K. L. N. de A.; PASSOS, G. de O. As políticas de premiação e o desempenho dos alunos: avaliação dos efeitos na experiência da rede municipal de Teresina. Educação: Teoria e Prática, [S. l.], v. 34, n. 67, p. e18[2024], 2023. DOI: 10.18675/1981-8106.v34.n.67.s17534. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/17534. Acesso em: 9 out. 2024.