O Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece): trinta anos de história

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18675/1981-8106.v34.n.67.s17486

Palavras-chave:

Spaece. Política Pública. Avaliação em Larga Escala. História.

Resumo

Sobre a avaliação educacional, notamos que governantes e gestores vêm promovendo, cada vez mais, políticas de avaliação que proporcionam mecanismos de acompanhamento, mensuração e controle da qualidade da educação ofertada pelas instituições públicas de ensino. Com isso, o estado do Ceará, seguindo uma tendência nacional e internacional, criou, em 1992, o seu próprio sistema de avaliação externa inspirado no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Nesse contexto, este trabalho tem o objetivo de apresentar a trajetória do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece), discutindo sobre a sua concepção e implementação como política pública de avaliação do estado ao longo de trinta anos de história. Desse modo, ancoramos nossas reflexões nos estudos sobre o ciclo de políticas (Ball, 2014). Para o atendimento deste objetivo, procedemos metodologicamente a uma pesquisa descritiva e de natureza básica, de abordagem qualitativa, na qual adotamos procedimentos característicos de uma pesquisa bibliográfica e documental. Entre os resultados encontrados, constatamos que o Spaece vem se ampliando e sofrendo constantes mudanças, tornando-se uma política pública de avaliação que atua estrategicamente produzindo informações educacionais que dão subsídio à tomada de decisões visando à formulação, à reformulação e ao monitoramento de políticas educacionais com foco na melhoria dos indicadores da educação ofertada pela rede pública de ensino do Ceará.

Referências

BALL, S. J. Educação global S.A.: novas redes de políticas e o imaginário neoliberal. Tradução de Janete Bridon. Ponta Grossa: UEPG. 2014.

BALL, S. J. Educational reform: a critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.

BALL, S. J.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Ponta Grossa: editora UEPG, 2016.

BOWE, R.; BALL, S.; GOLD, A. Reforming education & changing schools: case studies in policy sociology. Londres: Routledge, 1992.

CEARÁ. Governador, 1999 – 2002 (Tasso Jereissati). Plano de desenvolvimento sustentável do Ceará – 1999 – 2002. Consolidando o novo Ceará. Fortaleza: SEPLAN, 2000.

CEARÁ. Secretaria da Educação. Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará – SPAECE 2016. Boletim Pedagógico. Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Educação, CAED, Juiz de Fora, v. 1, jan/dez. 2017.

CEARÁ. Secretaria da Educação. Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará – SPAECE 2018. Sumário Executivo. Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Educação, CAED, v. 7, jan./dez. 2018, Juiz de Fora: CAED, 2018.

CEARÁ. Secretaria de Educação Básica. Relatório da avaliação das 4ª séries das escolas públicas do Estado do Ceará. Fortaleza: SEDUC/CETREDE – Parque de Desenvolvimento Tecnológico/UFC, out. 1994.

CEARÁ. Secretaria da Educação Básica. Coordenadoria de Planejamento e Políticas Educacionais. Célula de Pesquisa e Avaliação Educacional. Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará – SPAECE – Relatório Geral. Fortaleza: SEDUC/CESGRANRIO, 2005

CEARÁ. Decreto nº 33.510 de 16 de março de 2020. Diário Oficial, série 3, ano XII, n. 053. caderno 1/4. Fortaleza, 2020.

FERNANDES, D. Avaliar para aprender: fundamentos, práticas e políticas. São Paulo: Editora UNESP, 2009.

LIMA, A. C. O Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE) como expressão da política pública de avaliação educacional do estado. 2007, 262 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2007.

LOPES, A. C.; MACEDO, E. Teorias de currículo. São Paulo: Cortez, 2011.

LÜDKE, M. Um olhar crítico sobre o campo da avaliação escolar. In: FREITAS, L. C. (org.). Avaliação: construindo o campo e a crítica. Florianópolis: Insular, 2002. p. 89-98.

MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Revista educação & sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v27n94/a03v27n94.pdf. Acesso em: 15 nov. 2020.

PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.

SANTOS, M. J. C.; ORTIGÃO, M. I. R. Tecendo redes intelectivas na Matemática nos anos iniciais do ensino fundamental: relações entre currículo e avaliação externa (SPAECE). REMATEC, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, n. 22, 2016. p. 59-72. Disponível em: https://rematec.net.br/index.php/rematec/article/view/70. Acesso em: 21 jun. 2019.

SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. São Paulo: Cortez, 2007.

SILVA, I. F. O sistema nacional de avaliação: características, dispositivos legais e resultados. Revista Estudos em Avaliação. Educacional, São Paulo, v. 21, n. 47, p. 427-448, set./dez. 2010. Disponível em: https://www.fcc.org.br/pesquisa/publicacoes/eae/arquivos/1602/1602.pdf. Acesso em: 2 jul. 2019.

SILVA, J. A.; BELLEMAIN, P. B.; BORBA, R. E. S. E. Análise de Itens da Provinha Brasil de Matemática referentes a Grandezas e Medidas. Perspectivas da Educação Matemática. Seção Temática. INMA/UFMS. v. 9, n. 21, p. 724-743. 2016.

VIANNA, H. M. Avaliações nacionais em larga escala: análises e propostas. Estudos em Avaliação Educacional, n. 27, jan./jun. 2003. Disponível em: http//educa.fcc.org.br/pdf/eae/n27/n27a02.pdf. Acesso em: 4 jul. 2012.

VIANNA, H. M. Programas de Avaliação em Larga Escala: algumas considerações. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 23, p. 93-104, jan./jun. 2001.

Downloads

Publicado

12-12-2023

Como Citar

ANDRADE, W. M.; SILVA, A. G. F. G. da; SANTOS , M. J. C. dos. O Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece): trinta anos de história. Educação: Teoria e Prática, [S. l.], v. 34, n. 67, p. e16[2024], 2023. DOI: 10.18675/1981-8106.v34.n.67.s17486. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/17486. Acesso em: 10 out. 2024.