POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO E SEXUALIDADE NA EDUCAÇÃO: BREVE ANÁLISE SOBRE A “IDEOLOGIA DE GÊNERO”

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18675/1981-8106.v30.n.63.s13771

Palavras-chave:

Educação, Gênero, Sexualidade, Ideologia de gênero

Resumo

Este artigo se debruçou em poder entender e pesquisar, ainda que brevemente, a “Ideologia de gênero” partindo das políticas públicas educacionais, no que tange a gênero e sexualidade, iniciando esta análise pela década de 1990, momento histórico repleto de conquistas sociais, na qual o Brasil passava por um intenso movimento, principalmente com o advento da Constituição de 1988 e os movimentos sociais que ansiavam pelas reformas. A educação não ficou de fora dessa ânsia por reformas, e neste movimento temos a homologação da LDB (1996). Nossos objetivos neste artigo foram: investigar e analisar as políticas públicas educacionais no que tange os Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade, mais especificamente nos últimos projetos de lei que versam sobre os estudos gênero e sexualidade, apontando a compreensão do legislativo brasileiro sobre o tema, conhecido popularmente na sua vertente enviesada como “Ideologia de Gênero”. E, se há reflexos delas dentro das escolas, entendendo que a forma como a escola é organizada pode (ou não) levar a uma reflexão das suas práticas pedagógicas que podem produzir e reproduzir desigualdades, pois em suas normas, métodos e na própria estrutura física da escola pode ocorrer a naturalização dessas relações desiguais presentes na sociedade.

Referências

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei do Senado, de 2016, que inclui as diretrizes e bases da educação nacional, de que trata a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o “Programa “Escola Sem Partido””. Brasília: Congresso Nacional, 2016. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=125666. Acesso em: 19 nov. 2017.

COLLING, L. O que temem os fundamentalistas? Cult, n. 217, ano 19. out. 2016

HEYWOOD, A. Ideologias políticas: do feminismo ao multiculturalismo. 1. ed. São Paulo: Ática. 2010.

JUNQUEIRA, R. D. Políticas públicas de educação: entre o direito à educação e a ofensiva antigênnero. In: RIBEIRO, P. R. C; MAGALHÃES, J. C; SEFFNER, F; VILAÇA, T. (org.). Corpo, gênero e sexualidade: resistência e ocupa(ações) nos espaços de educação. Rio Grande: Ed. da FURG, 2018.

LOURO, G. L. Gênero, sexualidade e educação: Uma perspectiva Pós-estruralista. 3. ed. Petrópolis, RJ: Vozes. 1999.

MACIEL, T. S, SILVA, M. E. F; BRABO, T. S. A. M. Desafios à educação aos “novos” direitos humanos: a construção da categoria de gênero junto aos movimentos feministas e LGBTT. Intinerarius Reflections, v. 13, n. 2, 2017. p. 1-19. DOI: https://doi.org/10.5216/rir.v13i2.45424. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/rir/article/view/45424. Acesso em: 17 jun. 2017.

MISKOLCI, R.; CAMPANA, M. “Ideologia de gênero”: notas para a genealogia de um pânico moral contemporâneo. Revista Sociedade e Estado. v. 32, n. 3, p. 725-748. set./dez. 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0102-69922017.3203008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-69922017000300725&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 17 jun. 2017.

REIS, T; EGGERT, E. Ideologia de gênero: uma falácia construída sobre os planos de educação brasileiros. Educ. Soc, Campinas, v. 38, n. 138, p. 9-26, jan./mar. 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/es0101-73302017165522. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0101-73302017000100009&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 17 jun. 2017.

ROSEMBERG, F. Políticas educacionais e gênero: um balanço dos anos 1990. Cadernos Pagu (16). Campinas. 2001

ROSENO, C. P; SILVA, J. G. F. Políticas públicas educacionais em gênero e diversidade sexual: Atos de resistência diante do avanço do conservadorismo do movimento “Escola Sem Partido”. Itinerarius reflectionis, Porto Alegre, v. 13, n. 2., p. 5-22, jul./dez. 2017.

UNESCO. Conferência mundial sobre educação para todos: provendo serviços as necessidades básicas de educação. Declaração mundial sobre educação para todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtiem, Tailandia, 1990. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf. Acesso em: 17 jun. 2017.

XIMENES, S. O que o direito à educação tem a dizer sobre “Escola Sem Partido”? In: AÇÃO EDUCATIVA, Assessoria, Pesquisa e Informação (org.). A ideologia do movimento “Escola Sem Partido”: 20 autores desmontam o discurso. Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação (org.). São Paulo: Ação Educativa. 2016.

Publicado

2020-08-28

Como Citar

ALVES, J. A. C.; ROSSI, C. R. POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO E SEXUALIDADE NA EDUCAÇÃO: BREVE ANÁLISE SOBRE A “IDEOLOGIA DE GÊNERO”. Educação: Teoria e Prática, [S. l.], v. 30, n. 63, p. 1–15, 2020. DOI: 10.18675/1981-8106.v30.n.63.s13771. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/13771. Acesso em: 29 mar. 2024.