A política estadual de ampliação do tempo escolar no Pará: lento processo de efetivação

Palavras-chave: Educação, Política Pública, Escola de Tempo Integral

Resumo

A educação em tempo integral é um tema recorrente nas discussões em vários segmentos no contexto da educação brasileira, com especial destaque para os estudos que consideram a relação entre as políticas públicas e as experiências educativas nas escolas de tempo integral. Nesse sentido, o artigo tem como objetivo apresentar o processo histórico de implantação da política de tempo integral nas escolas públicas no estado do Pará como ação recente. A pesquisa é caracterizada por enfoque qualitativo, tendo como procedimento metodológico a pesquisa documental. As fontes da coleta de dados foram os documentos oficiais da educação do Pará no período de 2007-2018 (PEE-PA/2010 e PEE-PA/2015; as Resoluções nº 002/2012 e nº 003/2012 – GS/SEDUC), o Censo Escolar/17 e o portal SEDUC-PA/18. Os dados foram interpretados sob a técnica da análise de conteúdo. Os resultados apontam para um processo lento de adesão dos projetos governamentais à pauta do tempo integral. Além do mais, os programas foram implantados sem o devido diagnóstico das condições estruturais das escolas e sem o preparo da comunidade escolar quanto às novas exigências e desafios para o sucesso de um novo projeto de qualidade na escola pública com a oferta de atividades em tempo integral.

Biografia do Autor

Ney Cristina Monteiro de Oliveira, Universidade Federal do Pará

 

 

 

Referências

ALVES, A. C. S. Gastos e Custos do Processo de Implementação do Ensino Médio em Tempo Integral no Pará (2012-2015). 2018. 178 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2018.

BARDIN, L. Análise do Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BRASIL. Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências. Brasília-DF, 2007b.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 14. Ed. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017a.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília-DF: Diário Oficial da União, 2001.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília-DF: Câmara dos Deputados. Série Legislação, 2017b.

BRASIL. Governo Federal. Portaria Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades socioeducativas no contraturno escolar. Ministério da Educação. Brasília-DF, 2007a.

BRASIL. Programa Mais Educação. Educação Integral: texto referência para o debate nacional. Série Mais Educação. Brasília: Ministério da Educação/SECAD, 2009a.

BRASIL. Programa Mais Educação. Gestão intersetorial no território. Série Mais Educação. Brasília: Ministério da Educação/SECAD, 2009b.

BRASIL. Programa Mais Educação. Rede de Saberes Mais Educação: pressupostos para Projetos Pedagógicos de Educação Integral. Série Mais Educação. Brasília: Ministério da Educação/SECAD, 2009c.

CARDOSO, C. S. Educação Integral e(m) Tempo Integral em Belém-PA: Concepções em Processo na Escola Municipal Rio Maguary. 2018. 175 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Pará, Belém, 2018.

CAVALIERE, A. M. V. Escolas de Tempo Integral: uma idéia forte, uma experiência frágil. In: COELHO, L. M. C. da C CAVALIERE, A. M. V. (org.). Educação Brasileira e(m) Tempo Integral. Petrópolis - RJ: Vozes, 2002, p. 93-111.

CAVALIERE, A. M. V. Escolas de tempo integral versus alunos em tempo integral. In: MAURÍCIO, L. V. (org.). Educação integral em tempo integral. Em Aberto, Brasília-DF, v. 22, n. 80, p. 51-63, abr. 2009a.

CAVALIERE, A. M. V. Notas sobre o conceito de educação integral. In: COELHO, L. M. C. da C. (org.). Educação Integral em Tempo Integral: estudos e experiências em processo. Petrópolis, RJ: DP et Alii. FAPERJ, 2009b, p. 41-51.

CAVALIERE, A. M. V.; COELHO, L. M. C. da C. Pesquisa sobre Educação Integral e Tempo Integral: Histórias, Políticas e Práticas. Curitiba: CRV, 2017.

CAVALIERE, A. M. V. Tempo de Escola e Qualidade na Educação Pública, Educação e Sociedade. Campinas, v. 28, n. 100 – Especial, p. 1015-1035, out. 2007.

COSTA, C. N. O Projeto de Tempo Integral no Pará: caso da Escola Miriti. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2015.

COELHO, L. M. C. da C. Educação Integral: histórias, políticas e práticas. Rio de Janeiro: Editora Rovelle, 2013.

COELHO, L. M. C. da C. (org.). Educação Integral em tempo integral: estudos e experiências em processo. Petrópolis, RJ: DP et Alii; Rio de Janeiro: FAPERJ, 2009.

COELHO, L. M. C. da C. Tempos e Espaços Escolares: experiências, políticas e debates no Brasil e no mundo. Rio de Janeiro: Ponteio, FAPERJ, 2014.

COELHO, L. M. C. da C.; CAVALIERE, A. M. V. (org.). Educação Brasileira e(m) Tempo Integral. Petrópolis: Vozes, 2002.

COELHO, L. M. C. da C.; PORTILHO, D. B. Educação Integral, tempo e políticas públicas: reflexões sobre concepções e práticas. In: COELHO, L. M. C. da C. (org.) Educação Integral e(m) tempo integral: estudos e experiências em processo. Petrópolis, RJ: FAPERJ, 2009, p. 89-100.

COELHO, L. M. C. da C.; SIRINO, M. B. Concepções de Educação Integral, Gestão do Tempo e Projeto (s) de Sociedade: um debate (mais do que) atual. In: FERREIRA, A. G.; BERNARDO, E. da S.; MENEZES, J. S. da S. (org.). Políticas e Gestão em Educação em Tempo Integral: desafios contemporâneos. Curitiba: CRV, 2018. p. 137-161.

FRANCO, M. L. P. B. Análise de conteúdo. 4. ed. Brasília: Liber Livro, 2012.

GADOTTI, M. Educação Integral no Brasil: inovações em processo. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2013.

GUARÁ, I. M. F. R. É imprescindível educar integralmente. In: Educação Integral. Cadernos Cenpec, São Paulo, n. 2, p. 15-24, jul./dez. 2006.

LELIS, L. S. C. Saberes e Fazeres da Gestão Pedagógica e sua Relação com a apropriação dos resultados do IDEB. 147 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Pará, Belém, 2017.

LIBÂNEO, J. C. Valerá a pena investir dinheiro público na escola de tempo integral? Mesa Redonda no colóquio da Linha Teorias da Educação, do Mestrado em Educação da Universidade Católica de Goiás, novembro de 2006.

MAURÍCIO, L. V. Políticas públicas, tempo, escola. In: COELHO, L. M. C. da C. (org.). Educação Integral em tempo integral: estudos e experiências em processo. Petrópolis, RJ: DP et Alii; Rio de Janeiro: FAPERJ, 2009, p. 53-68.

MOLL, J. Série Mais Educação. Educação Integral: texto referência para o debate nacional. Brasília: MEC, SECAD, 2009b.

MOLL, J. Série Mais Educação. Redes de Saberes Mais Educação: pressupostos para projetos pedagógicos de Educação Integral. 1. ed. Brasília: Ministério da Educação, 2009a.

MOLL, J. et al. Caminhos da Educação Integral no Brasil: direitos a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012.

PARÁ. A Educação Básica no Pará: elementos para uma política democrática e de qualidade Pará todos. Secretaria de Estado de Educação. Belém, 2008a.

PARÁ. Secretaria de Estado de Educação. A Política de Educação Básica do Estado do Pará. Belém, 2008b.

PARÁ. Lei nº 7.441, de 2 de julho de 2010. Aprova o Plano Estadual de Educação - PEE e dá outras providências. Governo do Estado do Pará. Secretaria de Estado de Educação -Seduc: Belém, 2010.

PARÁ. Lei nº 8.186, de 23 de junho de 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação – PEE-II e dá outras providências. Governo do Estado do Pará. Secretaria de Estado de Educação -Seduc: Belém, 2015.

PARÁ. Resolução nº 002/2012 – GS/SEDUC que dispõe sobre o Projeto Escola de Tempo Integral. SEDUC-PA: Belém, 2012a. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/36529677/doepa-caderno-5-27-04-2012-pg-2. Acesso em: 20 jul. 2018.

PARÁ. Resolução nº 003/2012 – GS/SEDUC que dispõe sobre a Organização e o Funcionamento da Escola de Tempo Integral. SEDUC-PA: Belém, 2012b. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/36529677/doepa-caderno-5-27-04-2012-pg-2. Acesso em: 20 jul. 2018.

PARÁ. Portal Seduc. Secretaria de Educação do Estado do Pará. Governo do Estado do Pará. Disponível em: http://www.seduc.pa.gov.br/site/seduc. Acesso em: 20 jul. 2018.

PARO, V. H. et al. Escola de Tempo Integral: desafio para o ensino público. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1988.

RIBEIRO, Darcy. O livro dos CIEPs. Rio de Janeiro: Bloch, 1986.

SILVA, R. do S. M. da. A Educação Integral em Tempo Integral na escola privada: experiências pioneiras na cidade de Belém. 2019. 163 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2019.

SOUSA, L do E. S. Políticas de Ampliação da Jornada Escolar: a implantação do programa Mais Educação em Igarapé-Miri/PA. 2016. 187 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2016.

Publicado
2021-06-15
Como Citar
MARTINS DA SILVA, R. DO S.; OLIVEIRA, N. C. M. DE. A política estadual de ampliação do tempo escolar no Pará: lento processo de efetivação. Educação: Teoria e Prática, v. 31, n. 64, p. e25[2021], 15 jun. 2021.