Inconsistências na Fórmula de Repasse de Recursos às Escolas Públicas no Estado de Minas Gerais

  • Marcos Edgar Bassi Faculdade de Educação - USP
Palavras-chave: Política Educacional, Financiamento da Educação, Autonomia da Escola, Custo-Aluno-Qualidade, Gasto-Aluno/Ano

Resumo

Este artigo examina o modelo de repasse de recursos às unidades escolares desenvolvido no Estado de Minas Gerais. É analisada uma das modalidades de repasse, cujo cálculo ocorre pelo mecanismo do per capita por aluno matriculado. O texto reúne argumentos que apontam para a inconsistência do modelo de alocação. Tal constatação foi verificada em duas perspectivas. Uma delas, de âmbito conceitual, valeu-se do parâmetro do custo-aluno-qualidade, enquanto que a outra, levantou dados da parcela orçamentária reservada ao ensino. Este percurso levou o autor à conclusão de que os recursos disponíveis são ainda insuficientes para a melhoria da qualidade ao ensino.

Biografia do Autor

Marcos Edgar Bassi, Faculdade de Educação - USP
Pos-doutorando na Faculdade de Educação - USP
Publicado
2007-07-05
Como Citar
BASSI, M. E. Inconsistências na Fórmula de Repasse de Recursos às Escolas Públicas no Estado de Minas Gerais. Educação: Teoria e Prática, v. 14, n. 26, p. 155, 5 jul. 2007.
Seção
Artigos