Inconsistências na Fórmula de Repasse de Recursos às Escolas Públicas no Estado de Minas Gerais

Autores

  • Marcos Edgar Bassi Faculdade de Educação - USP

Palavras-chave:

Política Educacional, Financiamento da Educação, Autonomia da Escola, Custo-Aluno-Qualidade, Gasto-Aluno/Ano

Resumo

Este artigo examina o modelo de repasse de recursos às unidades escolares desenvolvido no Estado de Minas Gerais. É analisada uma das modalidades de repasse, cujo cálculo ocorre pelo mecanismo do per capita por aluno matriculado. O texto reúne argumentos que apontam para a inconsistência do modelo de alocação. Tal constatação foi verificada em duas perspectivas. Uma delas, de âmbito conceitual, valeu-se do parâmetro do custo-aluno-qualidade, enquanto que a outra, levantou dados da parcela orçamentária reservada ao ensino. Este percurso levou o autor à conclusão de que os recursos disponíveis são ainda insuficientes para a melhoria da qualidade ao ensino.

Biografia do Autor

Marcos Edgar Bassi, Faculdade de Educação - USP

Pos-doutorando na Faculdade de Educação - USP

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Publicado

2007-07-05

Como Citar

BASSI, M. E. Inconsistências na Fórmula de Repasse de Recursos às Escolas Públicas no Estado de Minas Gerais. Educação: Teoria e Prática, [S. l.], v. 14, n. 26, p. 155, 2007. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/438. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos