A redefinição da gestão escolar a partir da concessão de bonificações docentes

Palavras-chave: Gestão Escolar. Avaliação Externa. Bonificação Docente.

Resumo

Desde a década de 1990, multiplicaram-se no país instrumentos avaliativos aplicados por âmbitos externos à escola sob o argumento de mensurar sua qualidade. Estabelecendo comparações e rankings, tais ferramentas passaram a ser utilizadas para premiar ou punir professores e escolas, que tiveram o trabalho pedagógico vinculado ao sucesso ou ao fracasso nos testes aplicados. O objetivo deste estudo, nesse sentido, é analisar as alterações realizadas no plano de carreira do magistério de uma rede municipal de ensino para inserir, como ferramentas de bonificação docente, os resultados de uma avaliação discente. A partir disso, fazendo uso de uma análise documental, reflete-se sobre como a gestão da escola desvincula-se de objetivos singulares e sociais para se adaptar a demandas macrodefinidas e se tornar instrumento de reprodução de interesses economicistas. Utilizam-se como referenciais autores como Dale (2010), Thoenig (2006), Esquinsani e Dametto (2018) e Freitas (2012), que são discutidos em relação aos artefatos legais selecionados por meio da hermenêutica-dialética. Com a análise, identifica-se que, no caso em questão, o anseio do poder público em solucionar a problemática da qualidade da educação resultou em um processo avaliativo que responsabiliza os docentes, direcionando a gestão escolar para o estímulo à obtenção de recompensas profissionais individuais, contrariando preceitos democráticos.

Biografia do Autor

Renata Cecilia Estormovski, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

 

 

 

Referências

BORDIGNON, G.; GRACINDO, R. V. Gestão da educação: o município e a escola. In: FERREIRA, N. S. C.; AGUIAR, M. A. S. Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2001. p. 147-176.

DALE, R. A sociologia da educação e o Estado após a globalização. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, dez. 2010. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302010000400003. Acesso em: 27 jan. 2020.

DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

ESQUINSANI, R. S. S.; DAMETTO, J. 30 anos do princípio de Gestão Democrática do ensino: o que temos para celebrar? Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 12, n. 17, set. 2018. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/59310. Acesso em: 25 jan. 2020.

EVANGELISTA, O. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: ARAÚJO, R. M. L.; RODRIGUES, D. S. (org.). A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais. Campinas: Alínea, 2012. p. 52-71.

FARENZENA, N. Assistência da União na Educação Básica: Referenciais de políticas de gestão em foco. Políticas Educativas, Porto Alegre, v. 8, n. 1. 2014. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/Poled/article/view/56542. Acesso em: 10 fev. 2020.

FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, abr./jun. 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000200004. Acesso em: 23 fev. 2010.

LIMA, L. C. Por que é tão difícil democratizar a gestão da escola pública? Educar em Revista, v. 34, n. 68, mar., 2018. Disponível: https://doi.org/10.1590/0104-4060.57479. Acesso em 19 fev. 2021.

LÜCK, H. Concepções e processos democráticos de gestão educacional. Editora Vozes: Petrópolis, 2006. Série Cadernos de gestão. v. 2.

MÉSZÁROS, I. Para Além do capital. São Paulo: Boitempo, 2011.

MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento - Pesquisa Qualitativa em Saúde. São Paulo: Hucitec Editora, 2014.

MÜLLER, P.; SUREL, Y. A Análise das Políticas Públicas. Traduzido por Agemir Bavaresco, Alceu R. Ferraro. Pelotas: Educat, 2002. 156 p.

OSZLAK, O.; O’DONNELL, G. Estado y políticas estatales em América Latina: hacia una estrategia de investigación. Redes, Buenos Aires, v. 2, n. 4, 1995. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=90711285004. Acesso em: 14 jan. 2020.

SCHNEIDER, M. P.; ROSTIROLA, C. R. Estado-Avaliador: reflexões sobre sua evolução no Brasil. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 31, n. 3, set./dez. 2015. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/63790. Acesso em: 20 fev. 2020.

THOENIG, J. C. Politique publique. In: BOUSSAGUET, L.; JACQUOT, S.; RAVINET, P. Dictionnaire des politiques publiques. Paris: Sciences Po – Les Presses, 2006. p. 328-335.

VIEIRA, E. O estado e a sociedade civil perante o ECA e a LOAS. Revista Serviço Social e Sociedade, n. 56, ano XIX, mar. 1998.

Publicado
2022-04-04
Como Citar
ESTORMOVSKI, R. C.; SILVEIRA, C. L. A. DA. A redefinição da gestão escolar a partir da concessão de bonificações docentes. Educação: Teoria e Prática, v. 32, n. 65, p. e11[2022], 4 abr. 2022.