Guidelines for the education of High School students: a return to the Theory of Human Capital?
DOI:
https://doi.org/10.18675/1981-8106.v35.n.69.s17722Keywords:
Educational policy. Public school. High School. Theory of Human Capital.Abstract
This article analyzes how Law number 13.415/2017 goes deep into the relation between education and the market, thus stressing the Theory of Human Capital in High School education. Developed using the guidelines provided by the historical-dialectical materialist method, based on the bibliographic review and the analysis of documents and the legislation, this article tried to answer the following question: what kind of education does the reform offer to young Brazilian students? We understand this to be a relevant discussion due to the fact that the reform, wrapped in neoliberal premises, compromises education and the history of the struggle for a public education of quality. The result is the alignment of education with Economy and Entrepreneurship through the orientation that secondary education will have by contemplating training itineraries that take as a reference the training based on the development of skills and competencies. We concluded that, the way secondary education is being designed, it will not provide students with the opportunity for citizen emancipation; on the contrary, it will promote the submission of education to market needs.
References
ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo Editorial. 2018. Disponível em: https://nestpoa.files.wordpress.com/2019/09/ra-ps.pdf. Acesso em: 28 mar. 2024.
BATISTA, R. L. A reestruturação produtiva e a nova ideologia da educação profissional: adaptação e competências. In: BATISTA, E. L.; NOVAES, H. (org.) Trabalho, Educação e Reprodução Social: as contradições do capital no século XXI. Bauru, SP: Canal 6, 2011. p. 13-39.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e nº 11.494/07 que regulamenta o FUNDEB e dá outras providências. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2017/lei-13415-16-fevereiro-2017-784336-publicacaooriginal-152003-pl.html. Acesso em: 28 set. 2022.
BRASIL. Resolução CEB nº 3, de 26 de junho de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb03_98.pdf. Acesso em: 28 mar. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Educação é a Base. Ensino Médio. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/abril-2018-pdf/85121-bncc-ensino-medio/file. Acesso em: 28 mar. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2018-pdf/102481-rceb003-18/file. Acesso em: 28 mar. 2024.
CÁSSIO, F.; GOULART, D. C. Itinerários formativos e ‘liberdade de escolha’: novo ensino médio em São Paulo. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 16, n. 35, p. 509-534, maio/ago. 2022. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1516. Acesso em: 28 mar. 2024.
DYRELL, J.; CARRANO, P. C. Jovens no Brasil: difíceis travessias de fim de século e promessas de um outro mundo. In: Diálogo, 2003. Disponível em: http://formacaoredefale.pbworks.com/f/Jovens+no+Brasil_Dif%C3%ADceis+Travessias_Paulo+Carrano.pdf. Acesso em: 20 maio 2023.
FEDERAÇÃO DOS BANCÁRIOS DO ESTADO DO PARANÁ. Pesquisa mostra 5,2 milhões de jovens entre 14 e 24 anos sem emprego. Curitiba: Federação dos Bancários do Estado do Paraná, 2023. Disponível em: https://www.feebpr.org.br/noticia/7yYd-pesquisa-mostra-52-milhoes-de-jovens-entre-14-e-24-anos-sem-emprego. Acesso em: 2 jun. 2023.
FERRETTI, C. J. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos avançados, v. 32, p. 25-42, 2018.
FRIGOTTO, G. A produtividade da escola improdutiva. São Paulo: Cortez, 1993.
FRIGOTTO, G. Concepções e mudanças no mundo do trabalho e o ensino médio. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. (org.). Ensino médio integrado: concepções e contradições. São Paulo: Cortez, 2005. p. 57-82.
FRIGOTTO, G. Educação e a crise do capitalismo real. São Paulo: Cortez, 2003.
GARCIA, S. R. O.; CZERNISZ, E. C. S.; PIO, C. A. “Novo” Ensino Médio? Customização neoliberal da formação integral. Retratos da Escola, v. 16, n. 34, p. 23-38, 2022.
GENTILI, P. Três teses sobre a relação trabalho e educação em tempos neoliberais. In: LOMBARDI, J. C.; SAVIANI, D. SANFELICI, J. L. (org.). Capitalismo, trabalho e educação. Campinas: Autores Associados, 2005. p. 45-59.
KOEPSEL, E. C. N.; GARCIA, S. R. O.; CZERNISZ, E. C. S. A tríade da reforma do ensino médio brasileiro: Lei nº 13.415/2017, BNCC e DCNEM. Educação em Revista, v. 36, n. 1, p. 1-14, 2020.
KUENZER, A. Z. Exclusão includente e inclusão excludente: a nova forma de dualidade estrutural que objetiva as novas relações entre educação e trabalho. In: LOMBARDI, J. C.; SAVIANI, D. SANFELICI, J. L. (org.). Capitalismo, trabalho e educação. Campinas: Autores Associados, 2005. p. 77-95.
MANCEBO, D. Crise político-econômica no Brasil: breve análise da educação superior. Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 141, p. 875-892, out./dez., 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/nZy4FYc4TStyLtQTB5RhXLG/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 5 maio 2023.
MASSON, G.; FLACH, S. F. O materialismo histórico-dialético nas pesquisas em políticas educacionais. Revistas de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa. Ponta Grossa. v. 3, p. 1-15, 2018. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/retepe/article/view/12384/209209210068. Acesso em: 4 maio 2023.
MOEHLECKE, S. O ensino médio e as novas diretrizes curriculares nacionais: entre recorrências e novas inquietações. Revista Brasileira de Educação. v. 17, n. 49, jan./abr. 2012. p. 39-58. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/VcRMWBTsgWHCZczymnpgGMr/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 abr. 2023.
SHIROMA, E. O.; CAMPOS, R. F.; GARCIA, R. M. C. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Revista Perspectiva. Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 427-446, jul./dez. 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/9769/8999. Acesso em: 27 maio 2023.
SILVA, M. M da; OLIVEIRA, G. S. de; SILVA, G. O. da. A pesquisa bibliográfica nos estudos científicos de natureza qualitativos. Revista Prisma. Rio de Janeiro. v. 2, n. 1, p. 91-109, 2021. Disponível em: https://revistaprisma.emnuvens.com.br/prisma/article/download/45/37. Acesso em: 27 maio 2023.
SILVA, M. R. A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, v. 34, n. 1, p. 1-15, 2018.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
a) Authors assign copyright to the journal, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows sharing of the work with acknowledgment of authorship and publication in this journal.
b) The policy adopted by the Editorial Committee is to assign copyright only after a period of 30 months from the date of publication of the article. After this time, authors interested in publishing the same text in another work must send a letter to the Editorial Committee requesting the release of the assignment of copyright and wait for a response.
c) This journal provides public access to all its content, since this allows greater visibility and reach of published articles and reviews. For more information on this approach, visit the Public Knowledge Project, a project that developed this system to improve the academic and public quality of research, by distributing OJS as well as other software to support the public access publication system to academic sources. The names and email addresses on this website will be used exclusively for the purposes of the journal and will not be available for other purposes. This journal provides open any other party 
This work is licensed under a Creative Commons License
