From the Quilombo to university: access and permanence of quilombola students in Higher Education

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18675/1981-8106.v.36.n.71.s19280

Keywords:

Student retention. Quota policies. Quilombolas.

Abstract

This paper discusses particularities that permeate educational path of quilombola students in higher education and presents a reflection on confluences and intersections present in this process. The data presented are part of studies carried out as part of a master's project that is being carried out at Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Of an exploratory and qualitative nature, the study presents as its methodological strategy review of literature and analysis of documents. As a theoretical contribution, the study is aligned with the perspectives brought by research on education and educational policies, as well as with the pertinent ethnic-racial reflections from an intersectional perspective. The research highlights a tendency to break the perpetuation of inequality that exists between blacks and whites in access to federal universities. However, data indicate that there is still a low representation of quilombola students in higher education and the difficulties in accessing higher education and remaining in course until its completion are even more sensitive for this specific audience.

References

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 16 de julho de 1934. Rio de Janeiro, RJ, 16 jul. 1934. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 29 maio 2025.

BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946. Rio de Janeiro: Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1946. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm. Acesso em: 29 maio 2025.

BRASIL. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União, Seção 1 - 8/2/2007, Página 316. Brasília, DF, 8 fev. 2007.

BRASIL. Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968. Cria o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação e Pesquisa (INDEP), e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 22 nov. 1968.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: Seção 1, 23/12/1996, página 27833. Brasília, DF, 23 dez. 1996.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Manual de Gestão do Programa Bolsa Permanência. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.prac.ufcg.edu.br/publicacoes/item/download/2_5bd105d37bfcbb4c0698eb6d8be6dd02. Acesso em: 29 maio 2025.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Portaria nº 389, de 9 de maio de 2013. Cria o Programa de Bolsa Permanência e dá outras providências. Disponível em: portal.mec.gov.br/docman/programas-e-acoes/programa-bolsa-permanencia/68911-portaria-389-09052013/file. Acesso em: 30 maio 2025.

COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS – CONAQ. (s.d.). Quem somos. Disponível em: https://conaq.org.br/quem-somos/. Acesso em: 29 maio 2025.

FELDMANN, M. G.; LIBÓRIO, A. R. S. C. (2023). Estudantes quilombolas na Educação Superior: políticas afirmativas de acesso e permanência. Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v.31, n. 121; e0233911; out./dez., 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40362023003103911. Acesso em: 29 maio 2025.

FREITAS, J. B. et al. Políticas de ação afirmativa para quilombolas nas universidades públicas brasileiras. Rio de Janeiro: GEMAA, 2019. Disponível em: https://gemaa.iesp.uerj.br/wp-content/uploads/2021/08/L.Quilombola-050821.pdf. Acesso em: 29 maio 2025.

FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. Educar o trabalhador cidadão produtivo ou o ser humano emancipado? Trabalho, Educação e Saúde, v. 1, p. 45-60, mar. 2003.

GOMES, N. L. Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, v. 27, n. 1, p. 109-121, jan./abr. 2011. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/19971. Acesso em: 29 maio 2025.

GOMES, N. L. Educação e Relações Raciais: Refletindo sobre algumas estratégias de atuação. In: MUNANGA, K. (org.). Superando o racismo na escola. 2. ed. rev. Brasília: SECAD, 2005. p. 143-154. 2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/racismo_escola.pdf. Acesso em: 29 maio 2025.

KILOMBA, G. A máscara. Tradução: Jessica O. de Jesus. Cadernos de Literatura em Tradução, n. 16, p. 171-180. Disponível em: https://revistas.usp.br/clt/article/view/115286. Acesso em: 29 maio 2025.

MELO, T. S. Democratização do ensino superior: acesso e permanência de estudantes quilombolas na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. 2018. 138 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Interdisciplinares sobre a Universidade) - Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/28597/1/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20Tiara%20Melo.pdf. Acesso em: 29 maio 2025.

MOURA, C. Quilombos: resistência ao escravismo. São Paulo: Expressão Popular, 2020. 136 p. (Coleção Realidade Brasileira).

MOURA, G. O direito à diferença In: MUNANGA, K. (org.). Superando o racismo na escola. 2. ed. rev. Brasília: SECAD, 2005. p. 143-154.

MUNANGA, K. Políticas de ação afirmativa em benefício da população negra no Brasil: um ponto de vista em defesa de cotas. Sociedade e Cultura, v. 4, n. 2, p. 31-43, jul./dez. 2001. Universidade Federal de Goiás. Disponível em: https://redeacaoafirmativa.ceao.ufba.br/uploads/ufg_artigo_2001_KMunanga.pdf. Acesso em: 29 maio 2025.

MUNANGA, K.; GOMES, N. L. O negro no Brasil de hoje. São Paulo: Global. 2020.

NASCIMENTO, B. Uma história feita por mãos negras: relações raciais, quilombos e movimentos. RATTS, A. (compilador) Rio de Janeiro: Zahar. 2021.

PORTO-GONÇALVES, C. W. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. 1. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

REIS, D. B.; TENÓRIO, R. M. Políticas públicas de acesso e permanência da população negra no ensino superior: um debate em curso. In: XXIV SIMPÓSIO BRASILEIRO E III CONGRESSO INTERAMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO. 2009, Vitória. Anais [...]. Vitória, 2009.

SANTOS, A. B. A terra dá, a terra quer. São Paulo, Ubu, 2023.

SANTOS, T. C. dos. Universidade, território e emancipação: quilombolas estudantes no ensino superior. 2017. 198 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Interdisciplinares sobre a Universidade) - Universidade Federal da Bahia UFBA. Salvador, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/25339/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20MESTRADO%20-%20THA%c3%8dS%20CALIXTO%20-%20%c3%baltima%20vers%c3%a3o.pdf. Acesso em: 15 set. 2024

SAVIANI, D. O legado educacional do regime militar. Cad CEDES, v. 76, n. 28, p. 291-312, set. 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-32622008000300002. Acesso em: 11 set. 2024.

SILVA, A. M. M. Direitos humanos na educação básica: qual o significado? In: SILVA, A. M. M.; TAVARES, C. (org.). Políticas e fundamentos da educação para direitos humanos. São Paulo: Cortez, 2010. p. 41-63.

SOUZA, J. A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.

STRECK, D. R.; ADAMS, T. Pesquisa em educação: os movimentos sociais e a reconstrução epistemológica num contexto de colonialidade. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 1, p. 243-258, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1517-97022012005000003. Acesso em: 29 maio 2025.

TERRA, R. B. M. da; CARRARO, G. S.; FERREIRA, M. P. da R. As políticas públicas de inclusão ao ensino superior: uma análise do contexto brasileiro nos últimos 20 anos. Sequência. Florianópolis, n. 83, p.142-159, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.5007/2177-7055.2019v41n83p142. Acesso em: 29 maio 2025.

Published

2026-02-23

How to Cite

LIMA, Caroline dos Santos; FERRAZ, Bruna Tarcilia; LIRA, Wagner Lins. From the Quilombo to university: access and permanence of quilombola students in Higher Education. Educação: Teoria e Prática, [S. l.], v. 36, n. 71, p. e50[2026], 2026. DOI: 10.18675/1981-8106.v.36.n.71.s19280. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/19280. Acesso em: 26 feb. 2026.

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