Ponto e contraponto na Avaliação Institucional: análise dos documentos de implantação do SINAES.

Resumo

omando como pressuposto que a história da avaliação das instituições segue duas vertentes, a da emancipação/formação e a da regulação/controle, este trabalho tem como objeto de investigação os documentos produzidos no âmbito do Ministério da Educação que implantam o SINAES, visando identificar as concepções de avaliação neles presentes. Em um primeiro momento, no sentido de contextualizar o debate, faz-se uma breve reconstituição histórica dos processos de avaliação institucional. Para tanto, os dois tipos de avaliação citados serão utilizados como fio condutor. No segundo momento, são analisados os documentos sobre a avaliação produzidos pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES)/INEP e a proposta do MEC de decreto-ponte que liga a avaliação e a regulação. Concluí-se que o impasse do governo Lula em definir a função que a avaliação deveria atender dificulta a implantação do SINAES. A demora na definição do que e de como avaliar pode implicar que nesse governo não se tenha a realização de um ciclo completo da avaliação institucional.