A interface neoliberal nas políticas da educação infantil: discussão rumo ao contexto da BNCC

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18675/1981-8106.v32.n.65.s15836

Palavras-chave:

Neoliberalismo. Educação Infantil. Políticas Educacionais.

Resumo

Este artigo tem como objetivo compreender a influência do ideário neoliberal nas políticas de Educação Infantil, entre as quais a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as consequências para essa formação. Trata-se de uma análise documental que parte da breve retomada histórica da educação para crianças como forma de contextualizar o processo de legitimação desse direito na Constituição Federal de 1988. O estudo evidencia que o contexto político e econômico neoliberal, assim como os compromissos firmados pelo país com as organizações multilaterais, influenciou a formulação de políticas educacionais para a Educação Infantil, contrariando princípios democráticos da igualdade do direito à educação com a qualidade para superação das injustiças sociais. Conclui-se que a descentralização de poder do Estado mostra-se um desafio diante das desigualdades financeiras entre os municípios, além da preocupação com a regulação do ensino, por meio dos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, conforme proposto pela BNCC, que compromete os princípios democráticos e de autonomia na construção do currículo.

Referências

ANDERSON, P. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, E.; GENTILI, P. A. A. (org.).Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p. 9-23.

ARCE, A. Compre o kit neoliberal para a educação infantil e ganhe grátis os dez passos para se tornar um professor reflexivo. Educação e Sociedade, [s.l], ano XXII, n. 74, abr. 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v22n74/a14v2274.pdf. Acesso em: 14 nov. 2020.

BALL, S. J. Performatividade, privatização e o pós-Estado do Bem-Estar. Educação e Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1105-1126, set./dez. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v25n89/22613.pdf. Acesso em: 10 mar. 2021

BARBOSA, I. G. et al. A BNCC e a regulação da educação infantil: perspectiva crítica. In: CONAPE, 2018. Disponível em: https://www.fnpe.com.br/docs/apresentacao-trabalhos/eixo-01/IVONE_GARCIA_BARBOSA.pdf. Acesso em: 8 dez. 2020.

BARBOSA, I. G.; SILVEIRA, T. A. T. M.; SOARES, M. A. A BNCC da Educação Infantil e suas contradições: regulação versus autonomia. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 77-90, jan./maio 2019. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/979. Acesso em: 14 nov. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília (DF): Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 maio 2020.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 15 out. 2020.

BRASIL. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12796.htm.Acesso em: 20 maio 2020.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 15 out. 2020.

BRASIL. Resolução n.º 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Brasília, 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79631-rcp002-17-pdf&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 23 dez. 2020.

BRASIL. Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, 2009. Disponível em: http://www.seduc.ro.gov.br/portal/legislacao/RESCNE005_2009.pdf. Acesso em: 25 nov.2020.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.Acesso em: 9 abr. 2021.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Informativo Educação, 2019. Rio de Janeiro: IBGE, 2020a. ISBN:9786587201092. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101736_informativo.pdf. Acesso em: 25 set. 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2019: resumo Técnico. Brasília, 2020b. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao//asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/6874720. Acesso em: 24 nov. 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Sinopse Estatística da Educação Básica 2019. Brasília: Inep, 2020c. Disponível em: http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 24 nov. 2020.

CAMPOS, M. M. Entre as políticas de qualidade e a qualidade das práticas. Cadernos de Pesquisa, [s.l], v.43, n.148, p.22-43, jan./abr. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/cp/v43n148/03.pdf. Acesso em: 14 nov. 2020.

CÁSSIO, R. C. Jr. Existe vida fora da Base? In: CÁSSIO, F.; CATELLI JR. R. (org.) Educação é a Base? 23 educadores discutem a BNCC. 1. ed. São Paulo: Ação Educativa, 2019. p.13-39.

FILGUEIRAS, L. O neoliberalismo no Brasil: estrutura, dinâmica e ajuste do modelo econômico. In: BASUALDO, E.M.; ARCEO, E. (compiladores).Neoliberalismo y sectores dominantes: tendencias globales y experiencias nacionales. 1. ed. Buenos Aires: Consejo Latino americano de Ciencias Sociales – CLASCO, 2006. p. 179-206.

FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. Educação básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educação e Sociedade, Campinas, v. 24, n. 82, p. 93-130, abr. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v24n82/a05v24n82.pdf. Acesso em:14 nov. 2020.

GENTILI, P. A. A. O discurso da qualidade como nova retórica conservadora no campo educacional. In: GENTILI, P. A. A.; SILVA, T. T. Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. 15. ed. Petrópolis: Vozes, 2015. p. 111-177.

LIBÂNEO, J. C.O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 1, p. 13-28, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ep/v38n1/aop323.pdf. Acesso em: 14 nov. 2020.

MACEDO, E. Base Nacional Curricular Comum: novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para educação. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 12, n. 3, p.1530-1555, out./dez. 2014. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/21666. Acesso em: 15 mar. 2021.

PORTELINHA, A. M. S. et al. A educação infantil no contexto das discussões da base nacional comum curricular. Revista Temas & Matizes, Cascavel, v. 11, n. 20, p. 30-43, jan./jun. 2017. Disponível em: http://e-revista.unioeste.br/index.php/temasematizes/article/view/16632. Acesso em: 23 dez. 2020.

ROSEMBERG, F. Sísifo e a educação infantil brasileira. Pro-Posições, v. 14, n. 1, jan./abr. 2003. Disponível em: https://www.fe.unicamp.br/pf-fe/publicacao/2183/40-artigos-rosembergf.pdf. Acesso em: 14 nov. 2020.

UNESCO, CONSED. Educação para todos: o compromisso de Dakar. Brasília: UNESCO, CONSED, Ação Educativa, 2001. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000127509. Acesso em: 14 nov. 2020.

UNESCO et al. Declaração de Incheon Educação 2030 e Marco de Ação para implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4: Assegurar a educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos. Brasília: Unesco, 2015. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000245656_por?posInSet=2&queryId=c76304c9-a1b8-42d1-9be6-12709995e02e. Acesso em: 14 nov. 2020.

UNICEF. Declaração Mundial sobre Educação Para Todos e Plano de Ação Para Satisfazer às Necessidades Básicas de Aprendizagem. Conferência Mundial sobre Educação para Todos, Jomtien, Tailândia, de 5 a 9 de março de 1990. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990. Acesso em: 14 nov. 2020.

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Publicado

2022-06-29

Como Citar

MESQUITA, F. J. P. L. de .; GISI, M. L. . A interface neoliberal nas políticas da educação infantil: discussão rumo ao contexto da BNCC. Educação: Teoria e Prática, [S. l.], v. 32, n. 65, p. e24[2022], 2022. DOI: 10.18675/1981-8106.v32.n.65.s15836. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/15836. Acesso em: 28 mar. 2024.