O Fundef no Paraná: reflexões sobre os impactos na oferta e no financiamento educacional.
Palavras-chave:
Financiamento da Educação, FUNDEF, Políticas EducacionaisResumo
Este artigo apresenta algumas reflexões sobre os impactos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – FUNDEF no estado do Paraná e, para tanto, analisa os indicadores de matrículas e dados financeiros no período de 1996 a 2000 do governo estadual e de cinco municípios do estado. As principais conclusões demonstram que o FUNDEF teve pequeno efeito nas matrículas no ensino fundamental, apenas acomodando o processo de municipalização já existente no Paraná. Mas apresenta efeito indireto mais sentido na educação infantil e ensino médio. Nos elementos financeiros, encontram-se três efeitos possíveis do FUNDEF: compensação de queda da receita vinculada à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, complementação decrescente de recursos para o ensino fundamental ou uma fonte estável de complementação de recursos para MDE. Cada um destes efeitos condiciona as possibilidades de desenvolvimento do ensino fundamental.Downloads
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