A gestão escolar democrática no plano estadual de educação do Maranhão: fase inicial da implementação e desafios
DOI:
https://doi.org/10.18675/1981-8106.v32.n.65.s15444Palavras-chave:
Gestão democrática. Plano Estadual de Educação.Resumo
O texto aborda a gestão democrática no Plano Estadual de Educação (PEE) do Maranhão, Lei nº 10.099/2014, com o objetivo de analisar a fase inicial da implementação da meta 20 e estratégias que consistem em assegurar condições no prazo de dois anos para a efetivação da gestão democrática na educação. Os procedimentos metodológicos deste estudo de abordagem qualitativa e quantitativa foram subsidiados pelos tipos de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, tendo como sujeitos a ex-secretária de estado da educação e o técnico responsável pelo PEE. Os resultados foram dialogados com os teóricos e a legislação vigente, conforme a técnica de análise de conteúdo, e apontam que o processo de implementação da meta 20 do PEE foi iniciado em 2015, regulamentado por decreto e edital com critérios estabelecidos para realização do processo de seleção de gestores das escolas da rede pública estadual. Os resultados revelam que a fase inicial de implementação da meta no contexto analisado não se efetivou na sua totalidade, surgindo desafios que demandam outras ações para consolidar a meta e suas estratégias no prazo da vigência do PEE.
Referências
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2011.
BARROSO, J.; AFONSO, N. (org.). Políticas educativas: mobilização de conhecimentos e modos de regulação. Vila Nova de Gaia: Fundação Manoel Leão, 2011.
BRASIL. Conae 2018: III Conferência Nacional de Educação. Brasília, 2018. Disponível em: http://fne.mec.gov.br/images/2018/ME-0045-17A-3-CONFERENCIA-NACIONAL-DE-EDUCACAO-FOLDER-WEB-nova-verso.pdf>. Acesso em: 09 mar. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 nov. 2019.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, edição extra, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 19 nov. 2019.
CARVALHO, L. M. As políticas públicas de educação sob o prisma da ação pública: esboço de uma perspectiva de análise e inventário de estudos. Currículo Sem Fronteiras, Lisboa, v. 15, n. 2, p. 314-333, 2015.
DOURADO, L. F. A escolha de dirigentes escolares: políticas e gestão da educação no Brasil. In: FERREIRA, N. S. C. (org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2003. p. 82-90.
FERREIRA, N. S. C. Formação continuada e gestão da educação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
FERREIRA, N. S. C. Formação humana e gestão democrática da educação na atualidade. Curitiba: Appris, 2017.
FREIRE, P. Direitos humanos e educação libertadora: gestão democrática da educação pública na cidade de São Paulo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2019.
LUCK, H. Gestão educacional: uma questão paradigmática. 12. ed. Petrópolis: Vozes, 2015.
MARANHÃO. Decreto nº 30.619, de 2 de janeiro de 2015. Dispõe sobre o processo seletivo democrático para a função de gestão escolar das unidades de ensino da rede pública. Diário Oficial [do] Estado do Maranhão: São Luís, 2 jan. 2015a.
MARANHÃO. Edital nº 003/2015, de 30 de março de 2015. Processo eleitoral para as funções de Gestor/Diretor Geral e Gestor Auxiliar/ Diretor Adjunto. Secretaria de Estado da Educação do Maranhão. São Luís, 30 de mar. 2015b.
MARANHÃO. Lei nº 10.099, de 11 de junho de 2014. Plano Estadual de Educação do Estado do Maranhão. Diário Oficial [do] Estado do Maranhão: São Luís, 11 jun. 2014.
MARANHÃO. Portaria nº 596/2015. Determina as atribuições das unidades regionais de educação (URE) em articulação com o Comitê de Execução do Processo Seletivo Democrático. Secretaria de Estado da Educação do Maranhão. São Luís, 2015c.
MARANHÃO. Secretaria de Estado da Educação. Macropolítica e Superintendência de Gestão de Ensino. Relatório do processo seletivo democrático 2015. São Luís: Seduc, 2015d.
OLIVEIRA, D. A. Das políticas de governo a política de estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira. Educação e Sociedade, Campinas, v. 32, n. 115, p. 323-337, 2011.
PARO, V. H. Gestão democrática da escola pública. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2016.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os Autores que publicam nessa revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores cedem os direitos autorais à revista, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação nesta revista.
b) A política adotada pela Comissão Editorial é a de ceder os direitos autorais somente após um período de 30 meses da data de publicação do artigo. Transcorrido esse tempo, os autores interessados em publicar o mesmo texto em outra obra devem encaminhar uma carta à Comissão Editorial solicitando a liberação de cessão dos direitos autorais e aguardar resposta.
c) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins. This journal provides open any other party 
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons
